Servidores da reitoria participam de reunião com equipe de gestão do Ifac

Servidores da reitoria do Instituto Federal do Acre participaram de uma reunião com a equipe de gestão no dia 23 de junho, às 15h no auditório do Senar, em Rio Branco. Um dos objetivos foi apresentar e entregar a revista “Caminhos do Ifac”, em comemoração aos 12 anos da Instituição. Durante o evento também foram abordados os cortes do orçamento da educação, anunciados pelo Governo Federal, e os impactos dessa medida no Ifac, além da implementação do Plano de Gestão. A ação chegará a todos os campi.

A reitora Rosana Cavalcante iniciou a reunião abordando o recredenciamento do Ifac após a avaliação realizada pelo Ministério da Educação e a conquista da nota cinco, pontuação máxima concedida pelo órgão. Ela esclareceu que, embora o relatório da avaliação já tenha sido liberado desde dezembro, o processo tem um trâmite no ministério e depois passa pelo Conselho Nacional de Educação, volta para o MEC que publica a portaria no Diário Oficial, o que deve acontecer em breve. A reitora explicou, na reunião, que a nota cinco é válida por dez anos.

Periodicamente, as instituições de ensino que ofertam cursos superiores são avaliadas pelo MEC como forma de garantir a continuação de seu funcionamento e oferta desses cursos. Este processo é o recredenciamento institucional e está previsto no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

“Apesar das dificuldades, temos o quê comemorar!”, afirmou a gestora citando as obras dos campi finalizadas, os laboratórios equipados e, ainda mais recentemente, a avaliação dos cursos superiores de Administração e Matemática, ofertados no Campus Rio Branco, que receberam nota cinco do MEC.

Ela finalizou sua fala ressaltando que a revista “Caminhos do Ifac” que faz um breve apanhado histórico das ações no ensino, pesquisa e extensão, é a materialização de toda a história da instituição até a nota cinco no recredenciamento. “A história do Ifac, que é a história de vocês e a minha tem que ser contada com muito orgulho. Por isso entendemos que a revista é uma materialização de tudo isso.”

Orçamento

Após o pronunciamento da reitora, foi a vez do pró-reitor de Desenvolvimento Institucional (Prodin), Ubiracy Dantas apresentar os maiores desafios do Ifac nos últimos anos que têm sido a redução do orçamento discricionário, que é repassado pelo Governo Federal através do MEC. O gestor explicou que esse orçamento é utilizado no pagamento de despesas da instituição e que o Ifac tem autonomia para planejar a aplicação desses recursos, diferente dos recursos de emendas parlamentares e TED.

“Nosso orçamento era para estar quase em 50 milhões, mas estamos em 22 milhões. O orçamento não evoluiu conforme foi planejado pela Rede Federal. Sofremos uma sucessão de reduções orçamentárias ao longo desses anos e tivemos que nos reinventar para poder sobreviver com esse orçamento cada vez menor”, explicou o gestor da Prodin. Ele acrescentou que ainda é preciso considerar neste cálculo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que aponta a variação do custo de vida da população.

No início de junho, o Governo Federal anunciou o corte de 3,6% do orçamento previsto para o ano de 2022 e o bloqueio de mais 3,6%. Nesta sexta-feira, 24, o Ministério da Economia editou a Portaria 5.649/2022, que dispõe sobre o remanejamento do restante do orçamento que estava bloqueado para outras ações, o que significa que os valores não serão mais repassados à instituição. Caso não haja mais cortes em 2022, o orçamento do Ifac para este ano será de 20,5 milhões.

Diante da medida do governo, o pró-reitor citou alguns dos impactos no funcionamento do Ifac, como a diminuição de funcionários terceirizados, de número de vagas em editais de fomento à pesquisa, diminuição de aulas práticas tendo em vista a falta de recursos para despesa com combustível e diárias para os servidores, na manutenção predial, entre outros.

“A Emenda Constitucional nº 95, que entrou em vigência em 2017, dá todo o embasamento necessário que o Poder Executivo tem hoje para fazer esses bloqueios e cortes no orçamento, inclusive aprovar um orçamento para uma instituição pública de ensino menor do que do ano anterior”, contextualizou.

Diante do cenário, a reitora destacou a importância do planejamento estratégico construído para o Ifac ao longo de 2016 e 2017. O documento norteia a estratégia institucional, detalhando a missão, a visão, os valores, os objetivos e os projetos estratégicos para o período de 2017 a 2036. “Muitas instituições se perdem porque não tem planejamento. Nós temos. Por isso temos sobrevivido muito bem”, complementou.

Teletrabalho

Finalizando a tarde, a diretora sistêmica de Gestão de Pessoas, Geyse Rakel Oliveira, apresentou aos servidores o Plano de Gestão e Desempenho. A medida que está em processo de implementação no Ifac, vai regulamentar o teletrabalho, tendo como foco metas e resultados. Nesse programa, a instituição atua de maneira estratégica, planejando e monitorando as atividades produzidas, por meio de planos de trabalho.

O Programa de Gestão foi aprovado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, a princípio na IN nº 65 de 2020. Em 2021, o governo através do MEC publicou a Portaria nº 267. Mais recentemente, o governo publicou o Decreto nº 11.072/2022.

Segundo a diretora, a institucionalização do programa de gesão e desempenho no Ifac deve passar por três etapas, sendo a primeira de planejamento, a segunda de desenvolvimento e a terceira etapa será para a implementação do programa.

Após a exposição da diretora da Disgp, o procurador federal junto ao Ifac, Breno Augusto da Fonseca, esclareceu para os servidores sobre as questões legais da medida governamental.

Fotos: Luciano Cesário/Dscom