Ifac e TJAC consolidam ações através de Termo de Cooperação Técnica

O reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), Fábio Storch de Oliveira, esteve reunido com a juíza de Direito Andréa Brito, coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça, na segunda-feira (09.12) para prosseguimento do Termo de Cooperação Técnica nº 6, assinado em outubro de 2022, que tem como objetivo promover um modelo de justiça voltado à solução de conflitos no ambiente escolar. 

A pró-reitora de Ensino (Proen), Paola Carmem Alvarez, participou da reunião, que visa a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nos campi Rio Branco e Baixada do Sol, localizado na Transacreana, que visa promover um modelo de justiça voltado à solução de conflitos no ambiente escolar. 

Durante a reunião o reitor Fábio Storch disse que o Conselho Superior da Instituição provou a Resolução Consu/Ifac nº 196, de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação e implementação da Política de Promoção da Cultura de Paz no Instituto Federal. Ele considera que a resolução contribui para a instalação dos Núcleos de Justiça Restaurativa nos campi Rio Branco e Baixada do Sol (Transacreana).

O Ifac e o Tribunal de Justiça já desenvolvem ações conjuntas resultado do acordo de cooperação técnica, que incluem seminários sobre justiça restaurativa, capacitação de servidores da instituição, além de apoio na realização de círculos de construção de paz.

A juíza Andréa Brito destacou na reunião a importância do fortalecimento das práticas restaurativas nas escolas, ao dizer que a justiça restaurativa é uma ferramenta que proporciona equidade aos envolvidos em conflitos.