Ifac publica portaria sobre retorno gradual do trabalho presencial

A partir do dia 1º de outubro, o Instituto Federal do Acre (Ifac) retoma as atividades presenciais, de forma gradual, dos servidores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20.08), pela Portaria nº 955/2021, publicada em Boletim de Serviço, após deliberação do Colégio de Dirigentes.

Conforme o documento, a retomada das atividades presenciais visa “assegurar a preservação e funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, utilizando com razoabilidade os instrumentos previstos vigentes, a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço público”.

Ainda não existe uma data definida para a voltas às aulas presenciais, devido as medidas sanitárias que precisam ser adotadas para o retorno seguro dos estudantes e professores. Nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro o Colégio de Dirigentes se reunirá para dialogar com os diretores de campi a melhor data para o retorno às aulas.

Clique aqui e acesse a Portaria nº 955/2021

De acordo com a Portaria 955/2021, o horário de funcionamento das unidades do Ifac será de 07h às 17h, incluindo as sedes da Reitoria e campi, até que os  diretores gerais regulamentem o horário de funcionamento de suas unidades.

Além disso, as atividades presenciais estão autorizadas caso constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública, conforme Decreto 6.206/2020, do Governo do Estado, sendo permitido o retorno apenas na faixa de risco laranja ou inferior, conforme as restrições locais de circulação.

A presença dos servidores em seus respectivos locais de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite máximo de sua capacidade física. Além disso, deverá ser mantido distanciamento de 1,5 metros entre os profissionais, conforme orientações previstas no Protocolo de Biossegurança do Ifac. Também deverão ser observadas as orientações e recomendações previstas pelo Ministério da Saúde.

Clique aqui e acesse o Protocolo de Biossegurança do Ifac

A entrada e permanência dos servidores nas sedes da Reitoria e campi só serão permitidas mediante utilização de álcool em gel e máscara de proteção facial, sendo de responsabilidade de cada profissional os cuidados relativos a seu uso, armazenamento e descarte.

Trabalho remoto

O trabalho remoto seguirá sendo executado no Ifac, porém este será priorizado nos casos de servidores que se enquadrem nas situações previstas na Portaria 2.789/2020 do Ministério da Saúde.

Também seguirão em trabalho remoto aqueles profissionais que estejam na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos, ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou serviços de creche, e que necessitem da ausência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência.

Os servidores que residem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a Covid-19, e aqueles que utilizam transporte público coletivo no deslocamento para o local de trabalho, também seguirão em trabalho remoto.

É válido destacar que esses profissionais deverão comprovar as condições, mediante autodeclarações constantes na Portaria nº 955/2021, do Instituto Federal do Acre.

A retomada das atividades acadêmicas também será realizada de forma gradual, porém acontecerá mediante publicação de portaria específica. Dessa forma, as aulas seguem acontecendo em formato remoto.