Ifac realiza webinar sobre propriedade intelectual em parceria com Inpi e Abin

O Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/Ifac) e em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), realizou na tarde de quarta-feira (19.05) uma conferência sobre propriedade intelectual. O evento ocorreu no formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams contando com participação de mais de 60 pessoas de várias instituições de ensino no Acre e outros estados.

O webinar teve como objetivo disseminar o conhecimento sobre a importância da propriedade intelectual no âmbito das instituições de educação, além de explicar como o Ifac realiza a gestão destes ativos e lançar o edital interno com orientações de procedimento aos pesquisadores cujos projetos apresentem resultados inovadores.

A programação teve início com a cerimônia de abertura às 14h, com presença da reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, do pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Ifac (Proinp), Jefferson Viana e do superintendente da Abin no Acre, Alan Oleskovicz.

Cerimônia de Abertura

Gestor da Proinp, Jefferson Viana, falou sobre a publicação, no mesmo dia, do edital nº 04/2021 de fluxo contínuo para submissão de propostas de propriedade intelectual advindas de pesquisas desenvolvidas pelos servidores e estudantes do Ifac. De acordo com o pró-reitor, o edital apresenta orientações sobre como fazer o pedido de patente. Com isso, a Proinp visa ampliar o número de ativos protegidos pelo Ifac.

Sobre outras ações importantes da Pró-Reitoria em 2021, ele citou a aprovação do Ifac na primeira fase do mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT), que permitirá a instalação de um polo no Acre. “Agora estamos aguardando a visita da comissão nacional para dar continuidade aos trâmites”, garantiu.

O superintendente da Abin no Acre, Alan Oleskovicz iniciou sua fala explicando sobre o trabalho da agência no Brasil, com destaque para a atuação na proteção do conhecimento.

“A Abin é um órgão público que tem duas funções institucionais, sendo uma delas de assessorar o presidente da República e os ministros produzindo relatórios de inteligência e a outra é a proteção de conhecimentos. Nossa atuação na área de contrainteligência tem dois objetivos, um deles é evitar a ação de espiões dentro do Brasil, já que o nosso país é um grande alvo de espionagem de outros países”, comentou.

O gestor esclareceu que há casos de pesquisas desenvolvidas no Brasil que foram tomadas e patenteadas fora do país. Diante disso, a Abin criou o Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível buscando dar suporte às instituições a fim de resguardar conhecimentos que devem ser protegidos.

A reitora do Ifac concluiu a cerimônia de abertura destacando a importância do evento para sensibilizar os pesquisadores do Instituto e de outras instituições do Estado do Acre com relação à proteção do conhecimento.

“O que motivou o evento foi uma visita do superintendente ao Ifac no início do ano, quando ele apresentou o Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível. Desde então, fiquei muito interessada, em particular, na área de proteção ao conhecimento sensível que é exatamente o que as instituições de ensino e pesquisa fazem. Temos que ter muito cuidado para proteger nossas pesquisas”, afirmou.

A reitora falou sobre o trabalho realizado no Ifac por intermédio do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para proteger o conhecimento produzido não apenas dentro do Instituto, mas também junto a outros órgãos do Estado prestando assessoria. Um importante passo nesse sentido foi o lançamento do edital nº 04/2021 pela Proinp.

“Para muitos pesquisadores, o processo de pedido de patente ainda parece ser complicado. Pensando nisso, queremos tornar mais acessível a proteção intelectual e pedido de patente. O edital que estamos lançando vai facilitar a vida do nosso pesquisador, dando o passo a passo de como se faz o depósito de patente. Acaba com a ideia de que é algo inacessível”, concluiu.

Programação

Seguindo com a programação do webinar, foram realizados três paineis, sendo o primeiro sobre “O papel da propriedade intelectual nas instituições de ensino e pesquisa”, ministrado pela chefe do Escritório Regional do INPI -GO, Milene Dantas.

Logo em seguida, foi realizada uma apresentação sobre o Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível, da Abin.

O evento foi finalizado com o lançamento do edital nº 04/2021 da Proinp de fluxo contínuo para depósito de ativos de propriedade intelectual do Ifac. A apresentação foi feita pela diretora do Núcleo de Inovação do Ifac, Herika Fernanda Montilha e pela coordenadora de Propriedade Intelectual e Inovação do NIT, Venicia Freire.