Instruções Normativas
|
Estabelece normas e orientações para realização de matrícula institucional e curricular de estudantes ingressantes e matrícula curricular de estudantes veteranos dos cursos técnicos e de graduação no período letivo 2020.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac, em função da excepcionalidade de enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). |
|
Estabelece orientações complementares à Portaria Normativa Ifac nº 10, de 25 de março de 2021, que normatiza a emissão, registro e expedição de Diplomas e Certificados, orienta sobre publicação de registros de diplomas e certificados e sobre uso e descarte de papel de segurança de diplomas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
|
Estabelece orientações complementares à Portaria Normativa Ifac nº 10, de 25 de março de 2021, que normatiza a emissão, registro e expedição de Diplomas e Certificados, orienta sobre publicação de registros de diplomas e certificados e sobre uso e descarte de papel de segurança de diplomas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
Normatizar as orientações e procedimentos sobre a elaboração de Plano de Ensino dos cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac. |
Estabelece orientações complementares à Resolução Consu/Ifac Nº 19, de 23 de junho de 2021, que normatiza o Conselho de Classe - CoC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac. |
Normatiza os fluxos e procedimentos para a aplicação do Art. 7º - A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que fixa, no exercício da liberdade de consciência e de crença e, segundo os preceitos religiosos, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência em aulas realizadas em dia de guarda religiosa. |
Orienta os procedimentos a serem adotados pela Comissão Permanente Disciplinar Discente de cada campus para a aplicação da Resolução Consu/Ifac nº 43, de 21 de dezembro de 2021. |
Estabelece as orientações e procedimentos para elaboração, análise e publicação de calendários acadêmicos dos cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac. |
Regulamenta os fluxos e procedimentos para a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no Instituto Federal do Acre. |