Resolução nº 49, de 14 de dezembro de 2011

– RIFA/IFAC:

Art. 1º.     O § 4 do art.3º, a alínea “c”do inciso I e os §§1º e 2º do inciso II do art. 4º da Resolução nº 01/2011 – RIFA/IFAC,  passam a vigorar coma seguinte redação:

“Art.3º.

§ 4o O controle de freqüência e atividades referentes ao curso de pós-graduação deverá ser acompanhado pela direção do campus e pela Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PRPIP). As atividades relacionadas a cursos de pós-graduação devem ser computadas como atividades de pesquisa, sendo necessário o encaminhamento semestral de relatório de freqüência e assiduidade, bem como de demonstrativo das atividades desenvolvidas no curso de pós-graduação para a PRPIP e direção do campus”.

§ 4o O controle de freqüência e de atividades referentes ao curso de pós-graduação deverão ser acompanhados pela Direção Geral do Campus e pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN). As atividades relacionadas aos cursos de pós-graduação devem ser computadas como atividades de pesquisa, sendo necessário o encaminhamento semestral para a Coordenação de Ensino Superior e Pós-Graduação, após anuência da Direção Geral do Campus de origem, do relatório de freqüência e de assiduidade, bem como, o demonstrativo das atividades desenvolvidas no curso de pós-graduação.” (Redação dada pela a Resolução nº 16, na data de 14/06/2012, publicada no Boletim de Serviço nº 27, na data de 12/07/2012).

“Art.4º

I

c) Não ultrapassar o numero de 10% do total de servidores de cada unidade.

§3º - O limite constante na aliena “c”, inciso I, deste dispositivo, não será aferido quando se tratar de docentes selecionados em programas de   pós-graduação resultante de parceria formal do IFAC com outras instituições, com vistas à qualificação do quadro docente para fins de reconhecimentos de curso e/ou qualquer outra atividade de interesse da instituição;

II

§1º Os critérios serão analisados pelo CEPE e podem sofrer alterações. No caso de parcerias do IFAC com outras instituições que promovam pós-graduação strictu sensu, os critérios condicionantes e classificatórios serão os que constarem em edital específico de seleção ou pré-seleção, conforme orientação da institução promotora do programa de pós-graduação.

§2º Os ocupantes em cargos de gestão só poderão requerer a devida autorização se o programa de pós- graduação strictu sensu for resultado de parceria formal entre IFAC e outras instituições.

Art. 2º. A Resolução nº 01/2011 – RIFA/IFAC, passa a vigorar acrescida dos §5º e §6º no artigo 3º: