Resolução Nº 142/2013, 27 de junho de 2013
Aprova o Projeto de Autoavaliação Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
O CONSELHO SUPERIOR (CS) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de suas atribuições legais, com base no § 1º, do art. 10, e no caput do art. 11, da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, do inciso I, do art. 8º, do Estatuto do IFAC, e nos incisos I, IV e XI, do art. 9º do Estatuto, além do art. 3º, I, IV e XI do Regimento Interno do Conselho Superior,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Autoavaliação Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), em anexo, nos termos do Estatuto do IFAC e do Regimento Interno do Conselho Superior.
Art. 2º - Esta resolução pode ser publicada no Boletim de Serviço e Portal do IFAC.
Rio Branco, AC, 27 de junho de 2013.
Breno Carrilo Silveira
Presidente do Conselho Superior
ANEXO I
RESOLUÇÃO Nº. 142, DE 27 JUNHO DE 2013
PROJETO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Rio Branco, AC, dezembro de2012.
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO............................................................................................. 3
1.1 Instituição MANTENEDORA................................................................................................. 3
1.2 Instituição MANTIDA............................................................................................................ 3
1.3 Área de Conhecimento............................................................................................................ 3
1.4 Unidades Educacionais............................................................................................................ 3
1.5 Comissão de Elaboração do Projeto de autoavaliação Institucional............................................. 3
1.6 Comissão Própria de autoavaliação Institucional....................................................................... 3
APRESENTAÇÃO................................................................................................................... 4
2.1. A Missão Institucional............................................................................................................ 4
2.2. Histórico................................................................................................................................ 4
JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DA AUTOAVALIAÇÃO....................................................... 6
3.1 Justificativa e Importância da Autoavaliação para a Instituição................................................... 6
3.2 Objetivos da Autoavaliação..................................................................................................... 6
ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO.............................................................................................. 7
4.1 Autoavaliação Institucional...................................................................................................... 7
4.2 As Dez Dimensões do Programa de Autoavaliação da IFAC – lei 10.861/2004............................ 7
1ª Dimensão: A Missão Institucional e o PDI.................................................................................. 7
2ª Dimensão: A política de ensino para a graduação, a pesquisa, a extensão, a pós-graduação e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.................................................................................................................................................. 10
3ª Dimensão: A responsabilidade social da Instituição considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.................................................................................................................................................. 15
4ª Dimensão: A comunicação com a sociedade.............................................................................. 17
5ª Dimensão: As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho.................................................................................................................................................. 19
6ª Dimensão: Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mante- nedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios................................................................................................................................................... 22
7ª Dimensão: Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, labora- tórios, recursos de informação, comunicação e serviços.................................................................................................................................................. 25
8ª Dimensão: Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional.................................................................................................................................................. 29
9ª Dimensão: Políticas de atendimento a discentes e egressos:........................................................ 31
10ª Dimensão: Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da Educação Superior.................................................................................................................................................. 33
OPERACIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL............................................. 35
5.1 Primeira ação – nível declaratório – PDI – marco teórico......................................................... 35
5.2 Segunda ação - sensibilização................................................................................................. 35
5.3 Terceira Ação - Confecção do Regimento da CPA................................................................... 35
5.4 Quarta Ação - Definição dos Instrumentos de Coleta de Dados................................................. 35
5.5 Quinta ação - coleta de DADOS............................................................................................. 35
5.6 Sexta ação – tabulação dos dados........................................................................................... 35
5.7 Sétima ação – discussão dos resultados, confecção de relatório, divulgação, balanço crítico e planejamento 36
5.8 Oitava Ação – Acompanhamento Da Implementação Das Ações Corretivas Propostas............... 36
GLOSSÁRIO.......................................................................................................................... 37
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 Instituição MANTENEDORA
15014 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
1.2 Instituição MANTIDA
15507 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
1.3 Área de Conhecimento
Educação Básica, Técnica e Tecnológica.
1.4 Unidades Educacionais
12030937 - Campus Cruzeiro do Sul 12030961 - Campus Rio Branco 12030945 - Campus Sena Madureira 12030953 - Campus Xapuri
1.5 Comissão de Elaboração do Projeto de autoavaliação Institucional
Alcilene Balica Monteiro Anadja Antonia Pacheco Soares Daiane de Souza Lima Emerson Lima da Silva
Irineide Ferraz Bezerra França Iusseny do Nascimento Soares Vieira Kelson dos Santos Araújo
Luane Karoline Fontenele Rocha Marcondes de Lima Nicácio Marilandia Sabino de Oliveira Ronelson da Silva Castro Ronildo Rezende da Silva
1.6 Comissão Própria de autoavaliação Institucional
(ainda não foi constituida)
2. APRESENTAÇÃO
2.1. A Missão Institucional
Educar, inovar e interagir com a sociedade, promovendo a inclusão, emancipação, cidadania e desenvolvimento sustentável.
2.2. Histórico
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE – IFAC
integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta de 38 institutos no país, mais de 400 unidades organizadas, oferecendo ensino gratuito do médio ao pós-doutorado. Compõe a estrutura de ações do Instituto: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
São objetivos dos Institutos Federais:
ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;
estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e
ministrar em nível de educação superior:
a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;
b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.‖
A administração se dá por uma Reitoria que oferece diretrizes a campi.
Ensaio
Em 2007 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia autorizado a instalação de uma Escola Técnica Federal do Acre. Os primeiros estudos e direcionamentos para a entidade foram traçados pelo então Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Cefet/AM, conforme autorização das portarias nº1065 de 13/11/2007 e nº 1201 de 12/12/2007. O diretor pro tempore da ETFAC, José Carlos Nunes de Mello, ficou encarregado de ouvir as demandas apresentadas em pesquisas e conferências organizadas pelo Instituto Dom Moacyr, instituição do Governo do Estado do Acre.
Realidade
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sancionou a lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Em 17 de dezembro de 2009, pela portaria nº1192, foi nomeado o administrador e educador Elias Oliveira como reitor pro tempore do IFAC. Em um ano foram realizados cinco concursos públicos e estão em construção os campi de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. O início acadêmico do IFAC deu-se em julho de 2010 com a oferta de nove cursos com ênfase em Recursos Naturais e Ambiente, Saúde e Segurança e aproximadamente 350 alunos.
Em 19 de novembro de 2010, pela Portaria nº 11.337, foi nomeado o novo reitor pro tempore do IFAC, Prof. Dr. Marcelo Minghelli. Em seis meses o IFAC/Campus Xapuri passou a ter sede própria, através da doação de uma escola pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Xapuri. O banco de docentes passou de 180 para 390 e o de técnicos de 77 para 211 profissionais. As obras do IFAC em construção pelo IFAM passaram a ser diretamente supervisionadas pelo IFAC. Foi criado o Programa Servidor de Bem com a Vida, uma gestão inovadora que oferece condições de qualificação aos servidores e incentivos a plano de saúde e casa própria. No dia 22 de agosto a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais uma unidade do IFAC, o Campus Tarauacá. No segundo semestre de 2011 iniciou com o registro de 1063 alunos matriculados.
3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DA AUTOAVALIAÇÃO
3.1 Justificativa e Importância da Autoavaliação para a Instituição
A instituição do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, consiste em um novo olhar sobre a condução das políticas públicas relacionadas à educação superior pública e privada no Brasil. Trata-se, na verdade, de uma política de Estado, em que a avaliação das IES está ao centro do processo avaliativo. A adoção de instrumentos de avaliação que levem em conta a concepção global das IES, bem como, o respeito pela diversidade institucional. Tais características permitem levar em conta a realidade e a missão de cada IES.
O importante é reconhecimento e o compromisso das IES ao SINAES, proporcionando a universalização da educação superior de qualidade, prestigiando-se as especificidades das áreas de conhecimento, como também, as características e das comunidades em que estão inseridas.
Nesse cenário, o IFAC que é uma instituição de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, reconhece o SINAES como um processo que tem finalidade construtiva e formativa e que se presta a ser permanente. O SINAES reafirma o papel da avaliação institucional na afirmação do conceito de educação como um bem comum a que todo cidadão deve ter acesso.
Assim, o IFAC também reconhece na avaliação como um instrumento de política educacional, um processo que tem o condição de gerar efeitos regulatórios e que institui a cultura da participação e da ética na educação superior.
3.2 Objetivos da Autoavaliação
A adoção pelo IFAC de um processo de autoavaliação visa contribuir para a evolução da compreensão contemporânea da sociedade preconizando o amadurecimento das instituições democráticas, a redução das desigualdades de todo o gênero, o respeito irremunerável aos direitos fundamentais de todas as gerações, a consciência do processo histórico da mundialização e a consolidação de uma inspiração filosófica humanista. Por isso tem por objetivo avaliar:
O IFAC como uma instituição, de caráter social em âmbito regional e nacional, contribuindo para o desenvolvimento nas mais diversas áreas de conhecimento e à qualificação de profissionais para ocuparem o papel de formadores de opinião no estado do Acre;
as atividades de ensino em nível de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão com vistas a atender a demanda regional e estadual de qualificação, inclusive em áreas de ponta, em conformidade com necessidades regionais e nacionais;
a efetiva prática de atividades extensionistas, sobretudo no que diz respeito ao atendimento das demandas sociais da comunidade local;
a prática didático-pedagógica e sua consonância com as modernas metodologias de ensino;
o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, através da pesquisa aplicada.
4. ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO
4.1 Autoavaliação Institucional
O IFAC terá no processo permanente de autoavaliação institucional um instrumento fundamental da elaboração de suas políticas, assim como da ação cotidiana de seus atores. Via de consequência, os resultados do projeto de autoavaliação institucional serão tomados em consideração como indicador prioritário para o aperfeiçoamento da gestão acadêmica e administrativa da Instituição.
O projeto de autoavaliação institucional compreende a formação de comissão própria de avaliação - CPA, composta por representantes dos 3 segmentos que formam a comunidade interna do IFAC (docentes, discentes e técnico-administrativos), por Campi, eleitos por seus pares e por uma representação da comunidade externa. A CPA coordenará e implementará as ações previstas no projeto de autoavaliação. As ações e atividades da Comissão Própria de Avaliação serão regidas e regulamentadas por regimento próprio que deverá ser constituído pela primeira comissão constituída.
Assim, a autoavaliação visa fornecer uma visão global da Instituição sob duas perspectivas básicas. A primeira, diz respeito ao objeto de análise que será o conjunto de dimensões, estruturas, relações, atividades, funções e finalidades da Instituição relacionadas com o tripé ensino- pesquisa-extensão. A segunda refere-se aos sujeitos envolvidos no processo de avaliação.
Através da autoavaliação o IFAC pretende analisar o que é como Instituição, o que pretende ser, as ações que têm realizado, como se organiza, administra e age. Para tanto, reconhece a necessidade de autoavaliar-se como uma totalidade integrada, em cujo contexto a coerência entre a sua missão e as políticas institucionais constitui-se num verdadeiro valor. Em razão disso, reconhece-se no processo de autoavaliação uma oportunidade ímpar de privilegiar as práticas educativas, de desenvolver a auto-consciência das próprias qualidades, dos problemas e desafios para o presente e para o futuro.
Conforme o roteiro de autoavaliação sugerido pela CONAES a autoavaliação importará na avaliação de 10 (dez) dimensões. Os atores competentes para realizarem avaliação, bem como as épocas e as formas de aplicação dos instrumentos de coleta de dados estão descritas em cada item que segue.
4.2 As Dez Dimensões do Programa de Autoavaliação da IFAC – lei 10.861/2004
1ª Dimensão: A Missão Institucional e o PDI
a) O que será avaliado?
A avaliação abrangerá as seguintes áreas:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Articulação entre o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Projeto Pedagógico Institucional no que diz respeito às atividades de ensino, pesquisa e extensão, gestão acadêmica e gestão administrativa;
Cumprimento das finalidades, dos objetivos e dos compromissos que a Instituição assumiu no seu PDI;
Práticas pedagógicas adotadas pela Instituição e sua correspondência com os seus objetivos;
Práticas administrativas e sua correspondência com os objetivos da Instituição;
Identificação da relação da Instituição com o contexto social e econômico em que está inserida;
Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Existência de uma formulação explícita e clara dos objetivos e finalidades da Instituição;
Grau de conhecimento do PDI por parte de toda a comunidade acadêmica;
Coerência entre as ações e práticas da Instituição e os mecanismos para comprovar sua realização efetiva, modificação e revisão;
Perfil esperado dos ingressantes;
Perfil esperado dos egressos.
Documentação, dados e indicadores para esta dimensão:
PDI e PPI;
Utilização do PDI como referência para programas e projetos desenvolvidos pela Instituição;
Avaliação e atualização do PDI;
Descrição do perfil de egressos;
Descrição e levantamento do perfil dos ingressantes com base nas demandas regionais/nacionais/internacionais
b) Quando?
A cada 3 (três) anos.
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do Instrumento de coleta abaixo.
2ª Dimensão: A política de ensino para a graduação, a pesquisa, a extensão, a pós-graduação e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Ensino:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Concepção de currículo e organização didático-pedagógica de acordo com os fins da Instituição e das diretrizes curriculares;
Práticas pedagógicas, considerando a relação entre a transmissão de informações e a utilização de processos participativos de construção do conhecimento;
Pertinência dos currículos, tendo em vista os objetivos institucionais, as demandas sociais e as necessidades individuais;
Práticas institucionais que estimulam a melhoria do ensino, a formação docente, o apoio ao estudante, a interdisciplinaridade, as inovações didático-pedagógicas e o uso das novas tecnologias no ensino.
Discussão da relação dos currículos dos cursos e os programas das disciplinas com as Diretrizes Curriculares Nacionais.
Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Sistemática e periodicidade da revisão dos currículos dos cursos e dos programas das disciplinas;
Currículos e programas das disciplinas em sua correspondência com o perfil do egresso;
Existência de critérios orientadores da atualização curricular e dos programas das disciplinas;
Realização de encontros para discutir os currículos dos cursos e os programas das disciplinas;
Pesquisa:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Relevância social e científica da pesquisa em relação aos objetivos institucionais, tendo como referência as publicações científicas, organização de eventos científicos, realização de intercâmbios e cooperação com outras instituições nacionais e internacionais, formação de grupos de pesquisa, políticas de investigação de difusão dessas produções;
Existência de vínculos e contribuição da pesquisa para o desenvolvimento local/regional/nacional/internacional;
Políticas e práticas institucionais de pesquisa para a formação de pesquisadores, inclusive iniciação científica;
Existência de articulação da pesquisa com as demais atividades acadêmicas;
Divulgação da produção intelectual, artística e cultural do corpo discente, docente e técnico-administrativo;
Existência de critérios para o desenvolvimento da pesquisa, participação dos pesquisadores em eventos acadêmicos, publicação e divulgação dos trabalhos.
Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Coerência da produção científica da Instituição com a missão e com os investimentos e políticas propostas para o seu desenvolvimento, com as necessidades sociais e com as exigências da produção do conhecimento.
Existência na Instituição grupos de pesquisa cadastrados, atualizados e ativos;
Promoção de fóruns que permitam a divulgação da produção científica desenvolvida;
Política de auxílio aos membros da Instituição em relação à apresentação de trabalhos científicos em eventos nacionais e internacionais;
Políticas de auxílio na formação de novos pesquisadores na Instituição;
Desenvolvimento de atividades que permitam a inter-relação do ensino com a pesquisa;
Existência de mecanismos que registrem a produção e o desenvolvimento das atividades dos pesquisadores da Instituição.
Extensão:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Concepção de extensão e de intervenção social afirmada no PDI;
Articulação das atividades de extensão com o ensino e a pesquisa e com as necessidades e demandas do entorno social;
Participação dos discentes nas ações de extensão e intervenção social e o respectivo impacto em sua formação.
Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Comprovação da existência de um órgão institucional responsável pela coordenação das atividades e da política de extensão;
Preocupação da Instituição em desenvolver atividades de extensão que atendam a comunidade regional em termos sociais, culturais e outros;
Sistemática de avaliação das atividades de extensão desenvolvidas pela Instituição;
Impacto das atividades de extensão na comunidade;
Atividades de extensão e sua integração com o ensino e a pesquisa;
Políticas institucionais para o desenvolvimento das atividades de extensão, bem como os incentivos institucionais ou de outras fontes.
Pós-graduação:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Políticas institucionais para a criação, expansão e manutenção da pós-graduação lato e
stricto sensu;
Política de melhoria da qualidade da pós-graduação;
Integração entre graduação e pós-graduação;
Formação de pesquisadores e de profissionais para o magistério superior. Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Existência de um órgão institucional pela coordenação das atividades e da política de pós- graduação;
Desenvolvimento na Instituição de cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) e sua dimensão;
Relação dos cursos oferecidos com as atividades acadêmicas da Instituição e o seu impacto sobre elas;
Disponibilidade de verbas, no âmbito interno e externo à Instituição, para a realização dos cursos oferecidos;
Integração entre graduação e pós-graduação, bem como entre ensino, pesquisa e extensão. Documentação, dados e indicadores para esta dimensão:
Currículos e programas de estudos;
Mecanismos, acordos e conclusões da revisão, atualização e renovação dos currículos e programas de estudo;
Responsáveis pelas ações de atualização dos documentos da Instituição;
Indicadores de atuação profissional dos egressos;
Existência de grupos do trabalho, bolsas outorgadas, estímulos à pesquisa;
Indicadores de atividades científicas;
Indicador de publicações;
Sistematização das atividades de extensão;
Acompanhamento e avaliação do impacto das atividades de extensão;
Convênios e acordos com outras instituições públicas e privadas, organizações profissionais e empresariais, associações, centros assistenciais.
b) Quando?
A avaliação do Ensino será realizada semestralmente. A avaliação da Pesquisa e da Extensão será realizada anualmente.
c) Por quem?
Dimensão de Ensino - avaliação pelo corpo discente.
Dimensão de Pesquisa – avaliação pelos 3 segmentos.
Dimensão de Extensão – avaliação pelos 3 segmentos.
Dimensão da Pós-Graduação – avaliação pelo corpo discente da pós-graduação.
d) Como?
Através do instrumento de coleta abaixo.
OBS: A avaliação do ensino deverá ser aplicado em cada disciplina.
3ª Dimensão: A responsabilidade social da Instituição considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos: Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Existência de transferência de conhecimento e importância social das ações da Instituição e impactos das atividades científicas, técnicas e culturais para o desenvolvimento regional, nacional e internacional;
Natureza das relações com os setores público e produtivo, com as oportunidades de trabalho e com instituições sociais, culturais e educativas de todos os níveis;
Ocorrência de ações voltadas ao desenvolvimento da democracia, promoção da cidadania, de atenção aos excluídos, políticas de ações afirmativas.
Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Critérios adotados pela Instituição para ampliar o acesso, inclusivo para portadores de necessidades educativas especiais;
Ações desenvolvidas pela Instituição no sentido da inclusão e assistência a grupos sociais discriminados e sub-representados no interior de cada segmento da comunidade acadêmica;
Contribuição da Instituição para a criação de conhecimentos para o desenvolvimento científico e cultural do País;
Existência de atividades institucionais em interação com o meio social ;
Existência de atividades vinculadas com a sociedade civil;
Critérios de avaliação sobre o modo como as atividades de vinculação com o meio favorecem o desenvolvimento das finalidades da Instituição;
Políticas institucionais de inclusão de discentes em situação econômica desfavorecida;
Inclusão de discentes portadores de necessidades educativas especiais e desenvolvimento de estratégias para a participação destes nas aulas;
Política de contratação de pessoal docente e técnico administrativo com necessidades especiais;
Relações estabelecidas pela Instituição com o setor público, com o setor produtivo e com as oportunidades de trabalho;
Existência de ações que visem à promoção da cidadania e de atenção a setores sociais desassistidos;
Existência de políticas de formação de pesquisadores. Documentação, dados e indicadores para esta dimensão:
Contribuição da Instituição na criação de conhecimentos para o desenvolvimento científico e cultural;
Caracterização e pertinência das atividades da Instituição nas áreas de educação, cultura, cidadania, solidariedade, organizações econômicas e sociais, meio ambiente, patrimônio cultural, planejamento urbano, desenvolvimento econômico, entre outras;
Descrição e sistematização das atividades relacionadas com a sociedade civil;
Evidências da vinculação dessas atividades com o desenvolvimento das finalidades da Instituição;
Dados sobre bolsas, descontos e outras evidências de políticas institucionais de inclusão de discentes em situação econômica desfavorecida;
Lista de discentes, docentes e pessoal técnico-administrativo portadores de necessidades especiais e das estratégias pedagógico-didáticas utilizadas;
Convênios e acordos com outras instituições públicas e privadas.
b) Quando?
A cada 2 (dois) anos.
c) Por quem?
Avaliação pelos 3 segmentos e comunidade externa. (sindicatos, conselhos regionais, instituições públicas, associações, etc...)
d) Como?
Através do instrumento de coleta abaixo.
4ª Dimensão: A comunicação com a sociedade
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Estratégias, recursos e qualidade da comunicação interna e externa;
Imagem pública da Instituição nos meios de comunicação social. Analisar-se-á um núcleo de temas optativos:
Meios de comunicação utilizados pela Instituição;
Efetividade da comunicação da Instituição e comprometimento com a sua missão;
Frequência da comunicação interna da Instituição e os canais de comunicação utilizados;
Existência de adequada comunicação entre os membros da Instituição;
Completude, clareza e atualização da informação entregue aos usuários da Instituição;
Mecanismos de comunicação e sistemas de informação eficazes para a coordenação dos diferentes unidades;
Existência de estrutura de informação sobre a realidade institucional, as características do meio e os recursos para avaliar o cumprimento das metas e objetivos.
Documentação, dados e indicadores para esta dimensão:
Meios de comunicação utilizados para publicizar as atividades da Instituição na comunidade externa;
Regimentos e manuais de circulação interna informando sobre procedimentos;
Folhetos e jornais para divulgação interna, existência de sítios de divulgação na WEB e análises sobre sua eficácia;
Guia do aluno que contenha informações sobre projeto pedagógico do curso, disciplinas, créditos, horários de funcionamento e outros.
b) Quando?
A cada 2 (dois) anos.
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do instrumento de coleta abaixo.
5ª Dimensão: As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico- administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Planos de carreira regulamentados para os corpos docente e técnico-administrativo, com critérios claros de admissão e de progressão;
Programas de qualificação profissional e de melhoria da qualidade de vida para os corpos docente e técnico-administrativo;
Clima institucional, relações inter-pessoais, estrutura de poder, graus de satisfação pessoal e profissional.
Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Relação entre a quantidade de discentes dos cursos e os recursos humanos existentes;
Suficiência quantitativa de pessoal docente e técnico-administrativo para responder aos objetivos e funções da Instituição;
Existência de mecanismos claros e conhecidos para a seleção, contratação, aperfeiçoamento e avaliação dos corpos docente e técnico-administrativo;
Relação entre experiência profissional, a formação didático-pedagógica dos docentes e a formação e experiência profissional do pessoal técnico-administrativo com o desenvolvimento da missão institucional;
Existência de instâncias que permitam conhecer o grau de satisfação do corpo docente com as condições de trabalho, os planos de estudos, os recursos e outros aspectos vinculados com sua função;
Existência de instâncias que permitam conhecer o grau de satisfação do corpo técnico- administrativo com as condições de trabalho, os recursos e outros aspectos vinculados com sua função;
Existência de instâncias que fomentem a qualificação dos corpos docente e técnico- administrativo, bem como os incentivos e outras formas de apoio para o desenvolvimento das suas funções;
Documentação, dados e indicadores para esta dimensão. Dados e indicadores relativos ao corpo docente:
Número de docentes em tempo integral, parcial e horistas;
Número de docentes doutores, mestres e especialistas com respectivo regimes de trabalho;
Experiência profissional no magistério superior;
Formação didático-pedagógica;
Número de publicações por docente;
Critérios de ingresso na instituição de progressão na carreira;
Políticas de capacitação e de avaliações de desempenho;
Pesquisas e/ou estudos sobre as condições de trabalho dos docentes, recursos, formação do pessoal técnico-administrativo;
Conceitos da CAPES no Pós-graduação stricto sensu;
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD);
Produção acadêmica/docentes;
Grau de envolvimento com pós-graduação;
Grau de envolvimento com pesquisa;
Grau de envolvimento com extensão.
Dados e indicadores relativos ao corpo técnico-administrativo:
Número de funcionários técnico-administrativos;
Escolaridade dos funcionários técnico-administrativos;
Experiência profissional;
Critérios de ingresso na instituição;
Critérios de progressão na carreira;
Políticas de capacitação;
Avaliações de desempenho;
Pesquisas e/ ou estudos sobre a satisfação dos funcionários técnico-administrativos com as condições de trabalho e formação.
b) Quando?
A cada 3 (três) anos.
c) Por quem?
Pelo Corpo Docente e Técnico-administrativo.
d) Como?
Através do instrumento de coleta abaixo.
6ª Dimensão: Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios.
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Existência de plano de gestão: adequação da gestão ao cumprimento dos objetivos institucionais e coerência com a estrutura organizacional;
Funcionamento, composição e atribuição dos órgãos colegiados;
Gestão e tomadas de decisão institucionais em relação às finalidades educativas;
Modos de participação dos atores na gestão;
Investimento na comunicação e circulação da informação. Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Existência na Instituição de procedimentos adequados e conhecidos para organizar e conduzir os processos de tomada de decisões;
Gestão orientada para resultados ou processos;
Existência na lnstituição de procedimentos adequados e conhecidos para organizar e conduzir os processos de tomada de decisões;
Existência na Instituição instâncias de apoio, participação e consulta para tomar decisões e se o grau de centralização ou descentralização existente é adequado para a gestão da mesma;
Eficiência do sistema de arquivo e registro para dar conta das funções da Instituição.
Instruções normativas formuladas e conhecidas sobre os procedimentos institucionais;
Organograma institucional explicitando a hierarquia das funções e a dinâmica de funcionamento da Instituição.
Documentação, dados e indicadores para esta dimensão:
Atas dos órgãos colegiados;
Regulamentos internos, normas acadêmicas, regimentos e estatutos;
Funcionamento do sistema de registro acadêmico;
Funcionamento do sistema de informação;
Mecanismos de controle de normas acadêmicas;
Organogramas.
b) Quando?
A cada 2 (dois) anos.
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do instrumento de coleta abaixo.
7ª Dimensão: Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, laboratórios, recursos de informação, comunicação e serviços.
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Adequação da infra-estrutura em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
Políticas institucionais de conservação, atualização, segurança e de estímulo à utilização dos meios em função dos fins;
Utilização da infra-estrutura no desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras. Analisar-se-á um núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Quantidade de laboratórios adequada para as necessidades da Instituição em relação aos cursos e ao número de discentes;
Suficiência do espaço para que os discentes desempenhem as atividades programada;
Nível de funcionalidade dos laboratórios, bibliotecas, oficinas, espaços experimentais;
Estado de conservação dos laboratórios e biblioteca;
Adequação dos equipamentos dos laboratórios em quantidade e qualidade;
Características dos laboratórios e bibliotecas quanto à iluminação, refrigeração, acústica, ventilação, mobiliário e limpeza;
Adequação do espaço na biblioteca e salas de leitura às necessidades dos usuário;
Horários e calendário da biblioteca em relação às necessidades dos discentes nos turnos oferecidos pela lnstituição;
Quantidade e qualidade dos equipamentos da biblioteca;
Adequação dos materiais e do volume de consultas e empréstimos;
Disponibilidade dos materiais em relação demanda;
Disponibilidade da bibliografia obrigatória ou recomendada em relação à demanda;
Grau de satisfação dos usuários com relação ao sistema de acesso aos materiais e à sua consulta;
Grau de satisfação dos discentes com os laboratórios e biblioteca da Instituição;
Instalações adequadas e adaptadas para os discentes com necessidades educativas especiais;
Locais de convívio disponíveis aos discentes, docentes e funcionários técnico- administrativos.
Documentação, dados e indicadores para esta dimensão:
Número de salas de aula;
Número de instalações administrativas;
Número e condições das salas de docentes;
Número e condições das salas de reuniões;
Número e condições das salas de conferências e auditórios;
Número e condições das instalações sanitárias;
Existência de áreas de convivência;
Número e condições de acessos para portadores de necessidade especiais;
Número e condições de equipamentos (informática, laboratórios, apoio administrativo);
Número e condições de acesso a bases de dados e bibliotecas virtuais;
Número e condições de livros, periódicos e títulos em geral;
Número e condições de laboratórios de informática;
Descrição do plano de segurança, proteção de riscos e proteção ambiental.
b) Quando?
A cada 2 (dois) anos para os itens de I a V e anualmente para os demais itens.
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do Instrumento de coleta abaixo.
8ª Dimensão: Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Adequação e efetividade do planejamento geral da Instituição e sua relação com o Projeto Político-Pedagógico;
Procedimentos de avaliação e acompanhamento do planejamento institucional especialmente das atividades educativas.
Núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Existência de um planejamento das atividades da lnstituição;
Incorporação pelo planejamento de ações para a melhoria contínua e existência de relação entre a autoavaliação e o planejamento;
Existência de consenso sobre os objetivos do processo de autoavaliação;
Condições necessárias para uma avaliação efetiva no decorrer do processo;
Participação suficiente para assegurar o comprometimento e a apropriação dos resultados da autoavaliação pela comunidade acadêmica;
Geração de juízos críticos sobre a Instituição no processo de autoavaliação;
Efetividade da comunicação das conclusões do processo de autoavaliação entre a comunidade acadêmica;
Discussão dos resultados do processo de autoavaliação com a comunidade acadêmica;
Ações e mudanças imediatas como resultado do processo de autoavaliação;
Modificações consideradas no planejamento de futuras atividades. Documentação, dados e indicadores desta dimensão:
Projeto Político-Pedagógico da Instituição;
Projeto Político-Pedagógico dos cursos;
Relatórios parciais de autoavaliação;
Relatório final de autoavaliação;
Ações decorrentes das conclusões da autoavaliação;
Eventos e seminários de difusão dos processos de autoavaliação.
b) Quando?
Anualmente
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do Instrumento de coleta abaixo.
9ª Dimensão: Políticas de atendimento a discentes e egressos:
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Discentes:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Políticas de acesso, seleção e permanência de discentes e sua relação com as políticas públicas e com o contexto social;
Políticas de participação dos discentes em atividades de ensino, iniciação científica, extensão, avaliação institucional, atividades de intercâmbio estudantil;
Mecanismos e sistemáticas de estudos e análise dos dados sobre ingressantes, evasão/abandono, tempos médios de conclusão, formaturas, relação professor/aluno e outros estudos tendo em vista a melhoria das atividades educativas;
Núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Conhecimento, discussão e divulgação dos critérios de ingresso;
Mecanismos de apoio acadêmico, compensação e orientação para os discentes que apresentam dificuldades acadêmicas e pessoais;
Regulamentação dos direitos e deveres dos discentes;
Mecanismos que permitem comprovar se foram alcançados os objetivos dos planos da estudos;
Mecanismos para incorporar novas tecnologias no processo de ensino—aprendizagem;
Condições institucionais desenvolvidas no que diz respeito às questões burocráticas;
Aspectos positivos e negativos detectados no que diz respeito às políticas de atendimento ao estudante;
Instâncias que fornecem bolsas de ensino, pesquisa e extensão;
Instâncias que favorecem a participação dos discentes em eventos, programas de mobilidade e intercâmbio, suas normas e critérios para concessão;
Políticas claras de incentivo à participação dos discentes em projetos com os docentes;
Programas e as práticas de iniciação científica e de formação inicial de futuros pesquisadores.
Egressos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Inserção profissional dos egressos e participação dos egressos na vida da Instituição.
Acompanhamento de egressos e de oportunidades de formação contínua. Analisar-se-á o núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Mecanismos para conhecer a opinião dos egressos sobre a formação recebida, tanto curricular quanto ética;
Situação dos egressos, nos aspectos: índice de ocupação e relação entre ocupação e formação profissional recebida;
Existência de mecanismos para conhecer a opinião dos empregadores sobre os egressos da Instituição;
Atividades de atualização e formação contínua para os egressos;
Participação dos egressos na vida da instituição. Documentação, dados e indicadores desta dimensão:
Pesquisas e estudos sobre os egressos e seus empregadores;
Dados sobre a ocupação dos egressos;
Evidências de atividades de formação contínua para os egressos
Número de candidatos;
Número de ingressantes;
Número de discentes matriculados por curso;
Número de discentes bolsas;
Número de médio de discentes por turma;
Número de bolsas e estímulos concedidos;
Número de intercâmbios realizados;
Número de eventos realizados;
Número de participações em eventos;
Número de trabalhos de discentes publicados;
Taxa de sucesso na graduação;
Tempo médio de conclusão do curso.
b) Quando?
Anualmente
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do Instrumento de coleta abaixo.
10ª Dimensão: Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da Educação Superior
a) O que será avaliado?
A avaliação desta dimensão abrangerá os seguintes campos:
Analisar-se-á o núcleo básico e comum, no seguinte sentido:
Sustentabilidade financeira da Instituição e políticas de captação e alocação de recursos;
Políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino, pesquisa e extensão.
Analisar-se-á o núcleo de temas optativos, no seguinte sentido:
Relação entre a proposta do PDI e o orçamento previsto;
Existência de compatibilidade entre cursos oferecidos e os recursos disponíveis;
Cumprimento das obrigações trabalhistas;
Regularidade do pagamento salários dos corpos docente e técnico-administrativo;
Política de espaço físico para atualização e adequação das instalações no atendimento das demandas da Instituição;
Orçamento para capacitação dos corpos docentes e técnico administrativo; Documentação, dados e indicadores para esta dimensão
Planilha de contratação de pessoal docente;
Planilha de contratação de pessoal técnico-administrativo;
Planilha financeira que compõe o PDI;
Tabela de cursos oferecidos;
Folhas de pagamento dos docentes e dos técnico-administrativos;
Planilha de liberação de verbas para capacitação de docentes e técnico-administrativos;
Planilha do liberação de verbas para participação em eventos pelos discentes;
Relação ingressantes/concluintes;
Relação docentes em capacitação/docentes capacitados;
Relação de técnico administrativo em capacitação/capacitados.
b) Quando?
A cada 2 (dois) anos.
c) Por quem?
Por toda a comunidade acadêmica.
d) Como?
Através do Instrumento de coleta abaixo.
1. OPERACIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A CPA do IFAC, pretendendo seguir as diretrizes determinadas pelo SINAES, propõe-se, inicialmente, a praticar ações estratégicas para a eficaz condução do processo avaliativo.
1.1 Primeira ação – nível declaratório – PDI – marco teórico
O conhecimento profundo do PDI da Instituição tem por fim criar condições favoráveis à condução do processo de sensibilização da comunidade acadêmica para as finalidades, importância e consequências da autoavaliação, bem como para o aprimoramento dos instrumentos de avaliação.
1.2 Segunda ação - sensibilização
O ensino Tecnológico e das Licenciaturas deve pensar acerca do papel de despertar a comunidade acadêmica para a importância da crítica e da reflexão acerca do seu próprio processo de formação e das práticas engendradas pela Instituição.
A sensibilização é o processo mais importante da autoavaliação, pois será através dela que os segmentos que compõem a IES conhecerão e entenderão o processo avaliativo e que garantirá a fidedignidade dos resultados obtidos.
Proposta – realização de Seminário Institucional sobre autoavaliação. Organização: (Três fases)
1ª fase - Atividades de organização dos grupos temáticos, segundo as dez dimensões da avaliação institucional do IFAC;
2ª fase - Realização do Seminário – abertura com palestra introdutória e apresentação dos grupos temáticos, que farão abordagem propositiva conducente a servir de base ao processo de autoavaliação e ao aprimoramento do projeto de autoavaliação institucional.
3ª fase – Escolha dos membros que comporão a 1ª Comissão Própria de Autoavaliação.
1.3 Terceira Ação - Confecção do Regimento da CPA
Os membros da primeira CPA terão a incumbência de realizar a confecção de seu regimento que determinará a sua composição, as atribuições e as atividades a serem realizadas, bem como, a sua coordenação diretiva.
1.4 Quarta Ação - Definição dos Instrumentos de Coleta de Dados
A CPA tendo como referência este projeto e o Seminário realizado, deverá ratificar ou retificar este projeto, confeccionando os instrumentos de coleta de dados que serão aplicados na avaliação das 10 dimensões.
1.5 Quinta ação - coleta de DADOS
A aplicação dos instrumentos de coleta de dados para a avaliação institucional do IFAC será realizada correspondendo às dez dimensões estabelecidas.
1.6 Sexta ação – tabulação dos dados
Em cada aspecto avaliado serão atribuídas notas de 0 a 5 que serão apresentadas através de média aritmética, posteriormente as médias dos aspectos serão somadas e realizada nova média aritmética que será o resultado do item avaliado conforme quadro abaixo:
Intervalo |
Conceito |
0,00 – 0,49 |
Desconheço |
0,50 – 1,49 |
Ruim |
1,50 – 2,49 |
Fraco |
2,50 – 3,49 |
Regular |
3,50 – 4,49 |
Bom |
4,50 – 5,00 |
Muito Bom |
O conceito DESCONHEÇO servirá para sinalizar a impossibilidade de avaliação devido a falta de informação sobre o aspecto avaliado, este conceito sempre que ocorrer servirá de alerta e deverá desencadear ações corretivas que implementem a informação. Este conceito também aparecerá quando o aspecto avaliado não existir ou ainda não estiver implementado, devendo da mesma maneira promover ações corretivas.
A CPA deverá definir o conceito mínimo esperado, ou seja, aquele que considera de aprovação. Desta forma sempre que ocorrer conceitos abaixo do esperado ações de correção deverão ser sugeridas e encaminhadas à Alta Gestão para que as mesmas sejam implementadas.
1.7 Sétima ação – discussão dos resultados, confecção de relatório, divulgação, balanço crítico e planejamento
Nesta fase pretende-se discutir os resultados, confeccionar relatórios, divulgar as informações entre a comunidade interna e externa, avaliar todo o processo e planejar ações futuras.
Os resultados obtidos na avaliação semestral ou anual, conforme a periodicidade estabelecida para a dimensão, serão objeto de discussão nas atividades de avaliação institucional da avaliação seguinte.
Todos os resultados obtidos deverão ser amplamente divulgados à comunidade acadêmica que participou do processo avaliativo, num sistema de prestação de contas a fim de dar credibilidade ao processo para que o aluno, o professor, o técnico-administrativo e a sociedade não tenham a impressão que a autoavaliação seja uma mera ação para cumprir uma exigência regulatória do MEC.
Elaboração e divulgação dos relatórios parciais e final.
1.8 Oitava Ação – Acompanhamento Da Implementação Das Ações Corretivas Propostas
A CPA terá a incumbência de acompanhar a implementação das ações corretivas estabelecidas no relatório final, relatando o andamento das mesmas dando ampla divulgação das ações realizadas.
2. GLOSSÁRIO
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PPI – Projeto Pedagógico Institucional
Corpo Discente – alunos regularmente matriculados nos cursos superiores do IFAC. Corpo Docente – professores efetivos que ministram aula nos cursos superiores do IFAC.
Corpo Técnico-administrativo – servidores técnico-administrativos efetivos lotados no IFAC. CPA – Comissão Própria de Autoavaliação
Este texto não substitui o publicado no site, em 27/06/2013.