RESOLUÇÃO Nº 213/2014 – CONSU/IFAC.

A qualidade de vida é um tema estudado por diversas áreas profissionais. Desta forma, é um termo usado em duas vertentes: a primeira, na linguagem cotidiana, por profissionais em geral. E por último, no contexto da pesquisa científica, também em diferentes campos do saber¹.

Neste sentido, a Qualidade de Vida (QV), compreendida no contexto da saúde tem sido proposta como aspectos subjetivos de bem-estar que estão relacionados às vivências em diferentes ambientes onde o indivíduo se faz presente, entre eles, o ambiente de trabalho.

O interesse pelo conceito QV na área da saúde é recente e provém dos novos padrões que têm influenciado as políticas e as práticas nas últimas décadas¹. Na área organizacional, percebe-se mudanças pragmáticas no modelo de atuação, no sentido de conhecer e realizar ações abrangentes preocupando-se com a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.

Consoante essa mudança de paradigma, a melhoria da QV passou a ser um dos resultados esperados, tanto das práticas assistenciais quanto das políticas públicas para o setor nos campos da promoção da saúde, prevenção de doenças, mesmo no ambiente de trabalho.

Destarte, a qualidade de vida, enquanto conceito e prática, adentrou os ambientes organizacionais, caracterizando qualidade de vida no trabalho (QVT), sendo este último o interesse do presente plano.

A saúde no trabalho tem estreita relação com o conceito de qualidade de vida. Ambas precisam andar juntas para o seu entendimento global, já que sem saúde seria improvável apresentar qualidade de vida, mesmo no ambiente de trabalho.

As transformações sofridas nas organizações, a partir da Revolução Industrial, exigiram do trabalhador alto desempenho e o cumprimento rigoroso de uma carga horária, muitas vezes excessiva, trazendo à tona a expressão da inteligência humana no desejo de melhorar as condições da existência material. Tal mudança também provocou insegurança no trabalhador, refletindo diretamente na sua saúde física e mental².

A fim de minimizar os reflexos na saúde do trabalhador, advindos dessa transformação, é necessário desenvolver ações de promoção à saúde e prevenção de doenças ocasionadas pelo trabalho.

No âmbito do serviço público federal, a promoção a saúde e a qualidade de vida do servidor constituem-se diretrizes da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cabendo aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), viabilizarem os meios e os recursos necessários para garantir a implantação de tais ações, consoante o disposto no Art. 18, da Portaria Normativa n° 03, de 25 de Março de 2013, utilizada como parâmetro para a elaboração das ações previstas neste plano.

É importante ressaltar que, no Instituto Federal do Acre (IFAC), a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), atuou durante todo o exercício de 2013 dando continuidade às parcerias existentes junto a instituições educacionais, bem como de lazer e desportivas, no intuito de proporcionar aos servidores opções de cultura, educação, lazer e atividade física.

No curso de 2013, foram realizadas ainda campanhas de prevenção a saúde (vacinação, aferição de pressão arterial, controle da glicose, testes rápidos de HIV, Hepatite e agendamentos de preventivo), registros de atestados médicos, bem como o agendamento e realização de perícias e juntas médicas e odontológicas dos servidores e seus dependentes, em cumprimento às disposições do Poder Executivo contidas na Lei n° 8.112/1990 e no Decreto n° 7.003/2009. 

Para 2014, a Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (COSVI), da DIRDP, trabalhará com a perspectiva de ampliação das ações de atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores, acompanhando a tendência de crescimento do quadro funcional do IFAC durante o exercício, em face do concursos públicos em andamento.  

Nesse sentido, constituem-se ações estratégicas, dentre outras: a licitação e aquisição de materiais de consumo e equipamentos médico-odontológicos; a contratação de mais profissionais de saúde, formando uma equipe multidisciplinar; a criação de um espaço apropriado para atendimento aos servidores; e a diversificação das parcerias institucionais.

Ante a necessidade de alavancar o desenvolvimento das atividades já existentes e também de inovar, objetiva-se a realização das ações descritas no Plano Anual de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor – PASQV/2014. 

1. IDENTIDADE INSTITUCIONAL 

A identidade do Instituto Federal do Acre compreende a missão, a visão e os valores a seguir demonstrados:

2.1 Missão:

Educar, inovar e interagir com a sociedade, promovendo inclusão, emancipação, cidadania e desenvolvimento sustentável.

2.2 Visão:

Ser responsável pela nova revolução do Acre através da Educação, Ciência e Tecnologia.

2.3 Valores:

1. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral:

Em consonância com os objetivos prescritos na Seção II, Art. 6º, inciso I, da Portaria Normativa Nº 3/2013: de estimular à oferta de ações de educação em saúde e promoção da saúde, em diferentes níveis de prevenção, direcionadas ao bem-estar, à qualidade de vida e à redução da vulnerabilidade a riscos relacionados à saúde, aos determinantes e condicionantes; bem como no inciso V do referido artigo: contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores; o presente documento tem como objetivo geral implementar ações de assistência, vigilância e promoção à saúde e  à qualidade de vida do servidor, extensivas aos seus dependentes, no que couber.

3.2 Objetivos Específicos:

Nessa perspectiva, exsurgem os seguintes objetivos específicos:  

• Parametrizar ações voltadas a atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores do IFAC;
• Organizar, de forma multiprofissional, as ações de prevenção e promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores do IFAC;
• Desenvolver ações específicas destinadas à promoção da saúde, assim como à prevenção de riscos de doenças, tendo como áreas prioritárias:  saúde da mulher e saúde do homem, respeitadas as nuances de cada gênero, as variáveis de faixa etária e as condições de saúde; saúde bucal; saúde ocupacional; e saúde da pessoa com deficiência, no que couber;
• Implementar a cultura de exames periódicos; 
• Realizar diagnósticos e estudo técnicos voltados à formulação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA – NR 9) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7);

1. PREMISSAS:

Para o desenvolvimento das ações observar-se-á as premissas descritas no Art. 7º, da Portaria Normativa N º 3/2013:

• Compreensão da saúde como fenômeno biopsicossocial;
• Atuação na perspectiva biopsicossocial do indivíduo, isto é, a equipe multiprofissional deverá realizar ações interdisciplinares, considerando os múltiplos fatores que influenciam a condição de saúde dos servidores em suas relações com o trabalho;
• Realizar programas de promoção da saúde, contemplando conhecimentos técnicos interdisciplinares;
• Buscar a gestão participativa no desenvolvimento das ações, assegurando o direito de participação dos servidores nas etapas do processo de atenção à saúde;
  • Assegurar ambientes de trabalho saudáveis;
  • Relação entre atenção à saúde e gestão de pessoas, no reconhecimento como estratégia das políticas de gestão de pessoas;
    • Humanização na atenção à saúde.

1. TEMAS PARA ABORDAGEM: 

Priorizam-se os seguintes temas de interesse:

• Saúde bucal;
• Saúde do homem;
• Saúde da mulher;
• Saúde mental;
• Saúde ocupacional.

1. PÚBLICO ALVO:

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, extensivo aos dependentes, no que couber.

1. METAS ESTRATÉGICAS:

• Colaborar na implantação da Unidade de Atenção à saúde do Servidor, nas instalações da Reitoria ou do Câmpus Rio Branco;
• Contribuir na estruturação do espaço físico necessário ao desenvolvimento das atividades dos profissionais da saúde;
• Participar da implantação do Módulo “Assistência ao Servidor” – SIGRH;
• Realizar 08 (oito) oficinas “Dia de Atenção ao Servidor”, abrangendo todas as unidades do IFAC, com ênfase para uma ação conjunta a ser realizada no mês de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público;
• Demandar a realização de certames licitatórios com as seguintes finalidades: aquisição de materiais e equipamentos médicos e odontológicos; contratação de pessoa jurídica para serviços de exames periódicos;
• Demandar a realização de diagnóstico e estudo técnico para formulação do PPRA e PCMSO.

AÇÕES PREVISTAS:

8.1 Saúde do Servidor – Área Médica

• Realização, em parceria com SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor/Ministério da Saúde/AC, de perícia oficial em saúde no tocante ao disposto na Lei nº 8.112/1990. De acordo com o Decreto nº 7.003/2009, a perícia oficial em saúde compreende duas modalidades: Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde;

• Promover a implementação, estruturação e funcionamento do consultório e ambulatório Médico do Instituto Federal do Acre. Uma vez não possuindo um espaço físico estruturado para realização de consultas médicas e ambulatoriais, constitui-se meta primordial a sua estruturação e início de suas atividades em 2014;

• Realizar exames para investidura em cargo público (exames admissionais, Art. 14 da Lei nº 8.112/1990);

• Coordenar a implementação dos exames periódicos (Lei n° 8.112/90), priorizando as exigências legais como cumprimento do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, para o acompanhamento da saúde dos servidores, tendo como objetivo básico a prevenção dos agravos instalados e a promoção da saúde. O exame permite avaliar a condição de saúde dos servidores e detectar precocemente doenças relacionadas ou não ao trabalho, através dos exames clínicos (físico e mental), avaliações laboratoriais gerais e específicas com base nos riscos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos, psicossociais, entre outros) a que estão expostos os servidores nas diversas atividades exercidas;

• Realizar campanhas de prevenção e diagnóstico precoce de doenças para servidores do Instituto Federal do Acre, orientando-os sobre temas na área de saúde; estimular a participação do indivíduo no cuidado com a saúde, sobretudo a prevenção;

• Ministrar palestras informativas sobre diversos temas na área de saúde, com enfoque em prevenção de doenças, hábitos de vida saudáveis, uso e abuso de drogas, sexualidade e doenças ocupacionais;

• Colaborar na criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, que terá como atribuições, dentre outras:
• Realizar inspeções nos ambientes de trabalho, estudar as situações de trabalho potencialmente nocivas à saúde e ao bem-estar dos servidores, estabelecer medidas preventivas ou corretivas para eliminar ou neutralizar os riscos existentes;
• Investigar as causas e consequências dos acidentes e das doenças associadas ao trabalho e acompanhar a execução das medidas corretivas até a sua finalização;
• Promover a divulgação das normas de segurança e medicina do trabalho zelando pela sua observância.
• Promover campanha de promoção em saúde em uma ação conjunta onde serão oferecidos à comunidade do IFAC durante o evento:
• Verificação da presença de alguns fatores de risco para doenças consideradas problema de saúde pública, como:

- Diabetes: realização testes rápidos de índice glicêmico;

- Hipertensão: aferição de pressão arterial sistêmica;

- Obesidade: calculo o IMC, orientação sobre dieta, exercícios - físicos e hábitos de vida saudáveis.

• Orientação sobre contágio e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis através da distribuição de folders, preservativos, bem como a oportunidade de realizar testes rápidos tais como:

- Sífilis;

- HIV;

- Hepatite B e C.

• Conscientização sobre a importância da doação de sangue, incluindo a presença da Unidade Móvel do HEMOACRE, facilitando o acesso do servidor e otimizando assim o seu tempo.

8.2 Saúde do Servidor – Área Odontológica

• Realizar perícia oficial em saúde, singular e/ou junta, no tocante ao disposto na Lei nº 8.112/1990, em parceria com o SIASS/Ministério da Saúde/AC e de acordo com o Decreto nº 7.003/2009;
• Promover a implementação, estruturação e funcionamento do consultório odontológico do Instituto Federal do Acre. Uma vez não possuindo um espaço físico estruturado para realização dos atendimentos odontológicos, constitui-se meta primordial a sua estruturação e início de suas atividades em 2014.
• Realizar exames preventivos para detecção precoce do câncer bucal e demais afecções da mucosa oral;
• Garantir assistência odontológica em nível primário de atenção;
• Promover palestras educativas sobre noções de higiene dental e causas e consequências das doenças bucais;
• Viabilizar o acesso à escova e ao dentifrício fluoretado e a conscientização da importância do seu uso constante aplicando corretamente as técnicas de escovação;
• Por meio do SIASS, obter o levantamento de dados para diagnóstico situacional, visando monitorar e avaliar fatores de risco à saúde bucal;
• Integrar, juntamente com a área médica, a campanha de promoção em saúde, mencionada anteriormente, fornecendo informações sobre saúde bucal, técnicas monitoradas de escovação dental, aplicação tópica de flúor e fornecimento de kits de higiene oral. 

8.3 Saúde do servidor - Psicologia:

• Realizar diagnósticos de qualidade de vida e saúde mental no trabalho para auxiliar no planejamento das ações.
• Buscar estratégias para estabelecer melhorias das relações no ambiente de trabalho

• Mediar ações a partir do termo de cooperação com o Sistema Integrado à Saúde do Servidor (SIASS/MS/AC)
• Buscar parcerias com unidades de saúde para realização de campanhas de prevenção à saúde do servidor (vacinação, aferição de pressão arterial, controle da glicose, agendamento de preventivo, etc.);
• Promover campanhas, palestras e eventos relacionados com temas: saúde mental, relacionamento interpessoal, estresse no ambiente de trabalho, entre outros;
• Viabilizar a celebração de convênios e parcerias com instituições que prestam serviços que contribuem para a melhoria da qualidade de vida do servidor, tais como: academias, clínicas estéticas, escolas de idiomas, associações desportivas, etc.

Considerando a probabilidade de admissão de 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Nutricionista e 01 (um) Enfermeiro do Trabalho, por meio do Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital n° 02/2014, outras ações de natureza específica poderão ser incorporadas à execução deste plano durante o exercício de 2014.

1. RECURSOS

Para consecução dos objetivos e metas previstas neste plano, há necessidade de recursos humanos, recursos orçamentários e recursos materiais, como demonstrado a seguir:

9.1 Recursos Humanos:

Médicos, Odontólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e Nutricionistas, considerando os profissionais existentes no quadro do IFAC, bem como os disponibilizados por instituições parceiras.

9.2 Recursos Orçamentários:

Recursos previstos no orçamento do IFAC para o exercício de 2014: Material de Consumo; Equipamentos e Material Permanente; Contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; e Diárias e Passagens.

Também poderão ser utilizados recursos oriundos de convênios e parcerias firmadas entre o Instituto Federal do Acre e demais órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. 

9.3 Recursos Materiais:

• Equipamentos multimídia e recursos didáticos, para realização de oficinas e palestras;
• Impressos, tais como: cartilhas, panfletos e banners;
• Materiais de consumo e equipamentos diversos;
• Livros didáticos das áreas específicas contidas no presente documento e Manuais Técnicos necessários à execução das ações.

CRONOGRAMA

18. RESULTADOS ESPERADOS

Entre as consequências podem estar presentes: melhoria da produtividade e eficácia na execução do trabalho; melhoria da situação geral de saúde e bem-estar do servidor.

1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. – Brasília, 2004.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 156 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. – Brasília, 2004.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

• BRASIL. Ministério Do Planejamento Orçamento E Gestão. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - Brasília 2010.

• BRASIL. Ministério da saúde Brasília. Política nacional de promoção da saúde. Brasília- 2012.

• BRASIL. Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicada no D.O.U de 12.12.1990. Republicada no D.O.U de 18.03.1998.

• BRASIL. Decreto n° 7.003, de 09 de novembro de 2009. Publicado no D.O.U de 10.11.2009. 

• Coordenação da atenção básica área técnica de saúde bucal diretrizes para a atenção em saúde bucal. Secretaria Municipal da Saúde- São Paulo 2009.

• Coordenação da atenção básica área técnica de saúde bucal diretrizes para a atenção em saúde bucal. Secretaria Municipal da Saúde- São Paulo 2009.

• LOIOLA, E. S. C., HOKAMA, E., MARTINS, M. C. F. Relação Entre Resiliência e Autoeficácia em Trabalhadores. Anais – VI Mostra de Psicologia da Saúde, nov. 2013, ISBN 978-85-7814-270-4. ⁽²⁾

• Programa de atenção à saúde bucal - Instituto federal de educação do espírito santo, coordenação geral de assistência ao educando, departamento odontológico campus itapina plano de trabalho – Colatina 2011.

• Programa de atenção à saúde bucal -Instituto federal de educação do espírito santo coordenação geral de assistência ao educando departamento odontológico campus Itapina plano de trabalho –  Jenniffer  Syreetta  de Oliveira Spelta - Colatina 2011.

• Programa Institucional de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor. Instituto federal do norte de Minas Gerais. Diretoria de gestão de pessoas, Montes Claros - 2103.

• Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria Normativa nº 3, de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U 27/03/2013.

• SEIDL, E. M. F.; Zannon, C. M. L. C. Qualidade de vida e saúde: aspectos conceituais e metodológicos. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 (2): 580-588, 2004. ⁽¹⁾

• SPELTA, J. S. O. A importância da educação em saúde bucal para escolares de nível médio/técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Itapina, 2013.

Rio Branco, AC, 18 de Novembro de 2014.

 ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reitora pro tempore

Este texto não substitui o publicado no site no dia 04/04/2015.