Resolução nº 313/2014 - CONSU/IFAC
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Segurança do Trabalho e autoriza seu funcionamento. |
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 11.892/2008 e pela Portaria Ministerial nº 363, de 24.04.2014, publicada no Diário da União nº 78, Seção 2, de 25.04.2014, considerando a deliberação do Conselho Superior ocorrida durante a 2° reunião extraordinária em 18 de novembro de 2014 e o art. 20 e 21, da Resolução n° 191, de 08.08.2014, que aprova do Regimento Interno do Conselho Superior,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Segurança do Trabalho e autorizar o seu funcionamento na modalidade presencial, nos períodos diurno e/ou noturno, a ser ofertado no Câmpus Rio Branco/Xavier Maia, com efeito retroativo a 29 de abril de 2011.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - AC, 18 de Novembro de 2014.
Rosana Cavalcante dos Santos
Presidente do Conselho Superior
Este texto não substitui o publicado na data de 09/02/2015.