SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO                                                                                                                   3
3. CENÁRIO OBJETIVOS, METAS E RESULTADOS                                                                        4

2.1  CENÁRIO.............................................................................................................................. 4

2.2  OBJETIVO GERAL................................................................................................................ 4

2.3  OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................................................. 4

2.4   METAS.................................................................................................................................. 5

2.5  ESTRATÉGIAS DE AÇÃO..................................................................................................... 5

2.6  RESULTADOS ESPERADOS............................................................................................... 5

3. DIRETRIZES GERAIS                                                                                                              6

3.1  BASE LEGAL......................................................................................................................... 6

3.2  ABRANGÊNCIA..................................................................................................................... 7

3.3  VIGÊNCIA.............................................................................................................................. 7

3.4  CONCEITOS......................................................................................................................... 7

1. ARQUITETURA DO PLANO                                                                                                  9

4.1  ORIENTAÇÃO ESTRUTURAL.............................................................................................. 9

4.2  LEVANTAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CAPACITAÇÕES......................................................... 9

4.3  LINHAS DE DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 9

4.4  LINHA DE AÇÃO.................................................................................................................. 10

1. PLANO DE ATIVIDADES                                                                                                      10

5.1  AÇÕES, PARTICIPANTES E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO......................................................... 10

5.2    APOIO A EVENTOS DE CAPACITAÇÃO............................................................................ 11

5.3  EVENTOS COORDENADOS PELA PROGP....................................................................... 12

5.4  CHEFIAS............................................................................................................................. 12

5.5  PARTICIPANTES................................................................................................................ 12

5.6  CERTIFICAÇÃO.................................................................................................................. 13

5.7  PARCERIAS........................................................................................................................ 13

5.8  DO PLANO DE ATIVIDADES............................................................................................... 14

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                                                                   14

ANEXOS 16

1.      APRESENTAÇÃO

O Plano Anual de Capacitação é um dos instrumentos para Políticas de Desenvolvimento dos servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), e destina-se a proporcionar os meios para a operacionalização das diretrizes que norteiam o processo de desenvolvimento profissional dos servidores, para o ano de 2015.

A Pró Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) e a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP) vêm intensificando as ações de capacitação, por meio de sua Coordenação de Capacitação e Qualificação (COCAQ), a qual tem traçado objetivos e metas de inovação e de busca contínua na melhoria da prática de suas ações e papel, frente à comunidade. Para cumprir esse objetivo, a COCAQ vem buscando suprir as lacunas verificadas no desenvolvimento e na implementação das ações de capacitação existentes, promovendo o aperfeiçoamento da equipe de trabalho e a implementação de um novo modelo de gestão de suas ações.

Neste sentido, a finalidade do processo de capacitação profissional dos servidores do IFAC deixa de ter uma visão unilateral e passa a ter uma visão sistêmica, na qual o institucional é visto nas partes e o particular no geral, abrangendo as demandas do servidor, o alcance dos objetivos e metas estratégicas do Instituto e, consequentemente, a participação comprometida de todos com a função social do Instituto.

As ações de capacitação e desenvolvimento profissional previstas neste plano constituem-se de eventos, cursos presenciais e a distância, considerando trilhas de capacitação para o desempenho de diversas áreas, dentro dos Programas Temáticos previstos na Legislação.

Programas Temáticos reúnem um conjunto de ações direcionadas ao alcance de um objetivo politicamente declarado a partir de um problema, demanda da Instituição ou proveito de uma oportunidade. A partir dessa nova concepção o Plano projeta suas ações de capacitação a partir de dois níveis:

1. Nível Operacional: envolve as ações de capacitação, por meio das quais o servidor possa desenvolver e aprimorar ideias, conceitos e habilidades essenciais ao exercício do seu papel funcional;
2. Nível Estratégico: envolve as ações voltadas para o planejamento, coordenação de equipes de trabalho, liderança e inovação, logística, execução e controle de projetos que atendam às demandas atuais e futuras do instituto, potencializando os objetivos estratégicos, a missão e a visão institucional.

Este plano pauta-se e fundamenta-se em uma gestão democrática e na união entre os conceitos de capacitação e desenvolvimento. Esses conceitos vão desde os conhecimentos, as capacidades e as habilidades dos servidores até o exercício do seu papel de agentes na formulação e execução dos objetivos e metas deste Instituto, visando à melhoria, à eficácia e à qualidade dos serviços prestados à sociedade.

O processo de construção deste Plano se deu em consonância com a política institucional e tem como objetivo principal mostrar a sistematização do planejamento, dos conceitos e diretrizes que o norteiam, bem como a fundamentação legal relativa à capacitação do servidor público.

2.      CENÁRIO OBJETIVOS, METAS E RESULTADOS

2.1  CENÁRIO

O IFAC possui atualmente 503 servidores entre docentes e técnicos administrativos, distribuídos entre Reitoria, Campus Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Rio Branco avançado Baixada do Sol, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

2.2  OBJETIVO GERAL

Este Plano tem como objetivo geral:

Fundamentar as atividades de planejamento, organização e coordenação dos eventos de capacitação que proporcionam ao quadro funcional do IFAC a aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, visando eficiência à instituição e valor social ao indivíduo.

2.3  OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos são:

1. Proporcionar capacitação continuada, contribuindo com o desenvolvimento institucional, por meio do aprimoramento das habilidades gerenciais, organizacionais, técnicas e interpessoais dos servidores;
2. Garantir o alinhamento das diretrizes e dos procedimentos pedagógicos para as ações de capacitação com a abordagem voltadas ao ensino e aprendizagem dos servidores;
3. Estabelecer um modelo de planejamento por meio de programas temáticos, de modo a assegurar o acesso dos servidores aos eventos de capacitação desenvolvidos numa abordagem sistêmica da aprendizagem profissional;
   1. Criar política para a oferta de cursos de capacitação por meio da educação a distância;

2.4  METAS

As capacitações descriminadas neste plano (anexo II), foram sugeridas pelos servidores do IFAC e encaminhadas pelas chefias de cada unidade de lotação, conforme consta no processo nº 23244.000691/2015-79. Diante da demanda a GP, através da Coordenação de Capacitação e Qualificação – COCAQ, prevê como metas a serem alcançadas em 2015:

1. os de

   Ofertar 50 (cinquenta) vagas de curs

5     capacitação;

1. Ofertar 23 (vinte e três) vagas de cursos de qualificação, em nível de pós-graduação, lato sensu ou stricto sensu.

2.5  ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

No âmbito geral, as estratégias de ação para a execução do Plano estão alinhadas à Política e às Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional (Decreto nº 5.707 de 23/02/2006), ao Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Decreto nº 5.825 de 29/06/2006) e às diretrizes institucionais, instaurando-se na esfera interna da Instituição em quatro eixos de atenção:

Básico - abrange a difusão de conhecimentos de caráter geral requerido para todos os servidores do IFAC, independente do cargo ou função que exerçam. Tratam-se, preferencialmente, de temas relacionados à estrutura e funcionamento do Instituto, legislação, relações interpessoais, atendimento ao público, bem como ao desenvolvimento de competências permanentes – visão sistêmica, gestão, inovação e comunicação integrada.

Específico - abrange conhecimentos específicos, informações e habilidades que são pré- requisitos para o funcionamento dos sistemas produtivos característicos de cada área de atuação, contemplando sistemas, instrumentos e temas que tenham ligação direta com as atividades exercidas;

Gestão - refere-se ao desenvolvimento de competências para a gestão de processos e pessoas, essencialmente, temas direcionados ao desenvolvimento dos papéis e funções gerenciais, bem como a formulação de estruturas e o desenvolvimento de modelos e conceitos;

Estratégico - refere-se à promoção de oportunidades de aprendizagem em áreas estratégicas, por meio de ações de capacitação, proporcionando o aprofundamento de discussões e pesquisas que desencadeiem respostas e/ou encaminhamentos de soluções para as áreas mais críticas.

2.6  RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se com a proposta deste plano:

1. Desenvolvimento, capacitação e qualificação da força de trabalho do IFAC, em nível pessoal, gerencial e técnico;
2. Maior comprometimento dos servidores com as metas institucionais, a partir dos programas temáticos que trabalham os eixos das políticas de gestão, encontradas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);

   1. ersas

      Transparência e clareza quanto às ações de capacitação;

1. Visão integrada e atualizada das div da IFAC;

6    atividades desenvolvidas pela PROGP, no âmbito

1. Padrões éticos de comportamento valorizados;
   1. Extensão da capacitação a todos os servidores na formação contínua;
      1. Aumento da produtividade;
         1. Melhoria do clima organizacional;

XI. Aumento da motivação pessoal;

1. Otimização da eficiência;
   1. Ascensão do saber.

3.        DIRETRIZES GERAIS

3.1  BASE LEGAL

O Plano Anual de Capacitação foi construído em conformidade com as exigências da legislação vigente sobre a gestão e desenvolvimento de pessoas da administração pública federal e com os atos normativos do IFAC, conforme abaixo:

• Lei n° 8.112 / 1988 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais;
• Lei nº 11.091 / 2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências;
• Lei nº 12.772 / 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos.
• Decreto nº 5.707 / 2006 – Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica fundacional e outras.
• Decreto nº 5.824 / 2006 – Estabelece os procedimentos para a concessão de Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
• Decreto º 5.825 / 2006 – Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
• Portaria nº 9 / 2006 (MEC) - Define os cursos de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares.

3.2  ABRANGÊNCIA

7

A área de abrangência deste Plano compreende a gestão das ações de capacitação oferecidas pela PROGP no âmbito do Instituto Federal do Acre. Os eventos disponíveis neste Plano destinam-se aos integrantes dos seguintes quadros de pessoal:

1. Servidores técnico-administrativos;
   1. Servidores docentes;

3.3  VIGÊNCIA

Este Plano de Capacitação é referente ao exercício de 2015.

3.4  CONCEITOS

Este Plano foi elaborado com base nos seguintes conceitos, extraídos do Decreto 5.852, de 26 de junho de 2006 e da nomenclatura utilizada nas ações desenvolvidas pela PROGP:

Ações de Capacitação – são consideradas ações de capacitação os procedimentos que possibilitam a movimentação de eventos que contemplam a ampliação dos conhecimentos, das capacidades e das habilidades necessárias ao desempenho do servidor em seu ambiente de trabalho.

Aperfeiçoamento - processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.

Capacitação - processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais.

Capacitação em Serviço - conjunto de atividades desenvolvidas em local de trabalho sob orientação e acompanhamento de dirigente do setor; treinamento em serviço.

Curso de curta duração - são programas de estudos específicos e organizados com o objetivo de atualizar e ampliar conhecimentos e atender a necessidades focalizadas.

Desenvolvimento - processo continuado que visa ampliar os conhecimentos, as capacidades e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais.

Educação Formal - educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação superior.

Escolas de Governo – instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao desenvolvimento de servidores públicos, inclu na estrutura da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Eventos com ônus para outro órgão – quando implicar concessão de passagens e/ou diárias por órgão externo ao IFAC, assegurados ao servidor o vencimento e demais vantagens do cargo ou função.

Evento com ônus limitado - quando implica direito apenas ao vencimento e demais vantagens do cargo ou função;

Eventos de Capacitação – qualquer atividade de capacitação e desenvolvimento sistematizada que tenha relação com o cargo e ambiente organizacional de lotação do servidor, coadune com as necessidades institucionais e contribua para o desempenho e desenvolvimento profissional dos servidores: cursos presenciais e a distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários, congressos e pós-graduação lato e stricto sensu.

Eventos sem ônus – quando não acarretar qualquer despesa para a Instituição, sem direito a remuneração ou quaisquer vantagens do cargo.

Grupos Formais de Estudo – atividades planejadas com a finalidade de fomentar estudos de interesse da Instituição, compostas por equipes multidisciplinares da própria Instituição ou de outros órgãos e/ou instituições nacionais e internacionais.

Intercâmbios – troca de experiências profissionais em que o participante absorve e transmite novas competências em outra instituição, por tempo determinado.

Meta – é o caminho ou o passo-a-passo para se chegar a um objetivo. É um marco, um limite, um desafio, algo que se pode realizar, uma etapa a ser atingida dentro de um objetivo, no seu topo ou em parte. Uma ou mais metas podem ser necessárias para se alcançar, por completo, um objetivo. As metas devem ser sempre quantificadas.

Módulos – subdivisões de um curso em temas afins.

Programas – são instrumentos de organização da ação de planejamento da gestão, visando à concretização dos objetivos pretendidos.

Programas Temáticos - congregam um conjunto de temas afins, visando à concretização de objetivos comuns.

Objetivos - expressam o que deve ser feito e são desdobrados em metas.

Qualificação - processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira.

Seminário, Congresso, Workshop e Assemelhados – evento que reúne um conjunto de profissionais, visando a análise e discussão de um determinado tema, possuindo os participantes conhecimento prévio ou interesse em comum sob assunto, com duração de pelo menos um dia.

4.        ARQUITETURA DO PLANO

4.1  ORIENTAÇÃO ESTRUTURAL

É papel do Plano, além de seguir a política nacional de desenvolvimento de pessoas, indicar os meios para a implementação de suas diretrizes, bem como orientar taticamente a ação da PROGP para a obtenção dos objetivos pretendidos. O Plano de Capacitação de 2015 está estruturado a partir do levantamento capacitações realizadas em 2014 e de dois eixos norteadores do seu percurso didático. Estes eixos sistematizam o campo das especificidades da capacitação profissional, baseados nas Linhas de Desenvolvimento e nas Linhas de Ação.

4.2  LEVANTAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CAPACITAÇÕES

Realizado o levantamento das solicitações de capacitações junto aos Câmpus e Unidades de Lotação do IFAC, a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP) e a Coordenação de Capacitação e Qualificação (COCAQ) realizaram levantamento sobre das necessidades atuais de capacitação dos servidores do quadro, bem como, servidores que virão a pertencer ao quadro efetivo, buscando oportunizar aos servidores se capacitarem de acordo com as necessidades de suas atribuições de forma que beneficie os setores envolvido.

4.3  LINHAS DE DESENVOLVIMENTO

O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento será colocado em execução levando em conta as seguintes linhas de desenvolvimento:

Iniciação ao serviço público: visa ao conhecimento da função do Estado, das especificidades do serviço público, da missão do IFAC e da conduta do servidor público e sua integração no ambiente institucional;

Formação geral: visa à oferta de conjunto de informações ao servidor sobre a importância dos aspectos profissionais vinculados à formulação, ao planejamento, à execução e ao controle das metas institucionais;

Educação formal: visa a implementação de ações que contemplem os diversos níveis de educação formal;

Gestão: visa à preparação do servidor para o desenvolvimento da atividade de gestão, que pode se constituir em um dos requisitos p exercício de funções de chefia, coordenação, assessoramento e direção;

Inter-relação entre ambientes: visa à capacitação do servidor para o desenvolvimento de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional;

Específica: visa à capacitação do servidor para o desempenho de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que atua e ao cargo que ocupa.

4.4  LINHA DE AÇÃO

O Plano Anual de Capacitação será implementado levando-se em consideração a ações de capacitação direcionadas para o ensino não formal, visando a capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores, bem como, ações de capacitação vinculadas à educação formal, tendo em vista a necessidade de qualificação dos servidores.

5.        PLANO DE ATIVIDADES

5.1  AÇÕES, PARTICIPANTES E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

São consideradas ações de capacitação, aquelas que contemplam a ampliação dos conhecimentos, das capacidades e das habilidades necessárias ao desempenho do servidor em seu ambiente de trabalho. As ações de capacitação desdobram-se em eventos de capacitação que podem ser realizados nas seguintes modalidades: cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, estágios, intercâmbios, grupos formais de estudos, seminários, congressos que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal.

Os eventos de capacitação podem ser ministrados interna ou externamente ao ambiente de trabalho, envolvendo a participação do servidor em seminários, simpósios, jornadas, semanas científicas, congressos, encontros, oficinas, palestras, workshops, estágios profissionais, grupos de estudos, atuação como instrutor/monitor no Programa de Capacitação, cooperação técnica, participação como aluno especial ou regular em cursos de educação formal, participação em projetos

institucionais e acadêmicos, aprendizagem em serviço, produção técnica e/ou cientifica reconhecida, bem como qualquer outra atividade de capacitação.

5.2    APOIO A EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

Por meio de recurso específico para as Capacitações de Servidores Públicos Federais podem ser pagas taxas de inscrição e matrículas de servidores do IFAC em eventos e cursos de curta duração, no país, respeitando-se as necessida titucionais de treinamento e desenvolvimento de pessoal e guardada a devida relação com o cargo ou função exercida pelo servidor.

As solicitações são realizadas por meio de Requerimento disponível no site institucional. Após a aprovação, cabe ao servidor, participante do evento, aproveitar ao máximo o conhecimento disponível e multiplica-lo junto aos colegas quando de seu retorno ao Instituto.

Esta atividade está em resolução específica, cujos principais critérios de análise são a manifestação das chefias do servidor, análise da Coordenação de Capacitação e Qualificação – COCAQ - quanto à relação entre o evento e o cargo ocupado pelo requerente, a situação fiscal da organização e a disponibilidade de recursos.

Este tipo de ação de capacitação é de grande importância para o desenvolvimento das competências institucionais do IFAC na medida em que, além da apropriação de conhecimentos, proporciona também a troca de experiências com profissionais de outras instituições em eventos nacionais e internacionais e, ainda, a disseminação dos conhecimentos produzidos nesta Instituição.

Para confirmação de apoio financeiro alguns princípios e critérios devem ser seguidos:

1. Disponibilidade financeira, respeitada a previsão orçamentária.

1. O evento de capacitação deverá ser diretamente relacionado ao cargo e ao ambiente organizacional.
   1. Ausência de pendências da organizadora do evento com a Administração Pública Federal.

1. Ser servidor em efetivo exercício no IFAC.

1. O evento externo deverá ser de, no mínimo, 20 horas-aula.

1. Não ter recebido apoio financeiro em eventos externos nos últimos 03 (três) meses, salvo nos casos de cursos com continuidade ou modulados.
2. Não haver desistência em eventos anteriores, sem justificativa, nos últimos 18 (dezoito) meses.
   1. Ter prestado conta da concessão de apoio para evento externo anterior.

5.3  EVENTOS COORDENADOS PELA PROGP

Os eventos de capacitação desenvolvidos e coordenados pela PROGP são sequenciais, organizados por áreas temáticas, nas modalidades presencial, semipresencial e/ou a distância. A programação é feita anualmente, entretanto os cursos não previstos, cuja necessidade se apresentar a partir de novas demandas de trabalho, poderão ser criados e ofertados no decorrer do ano, desde que atendam às diretrizes deste Plano de Capacitação.

Os eventos são delineados por meio ojeto de Curso contendo objetivo, ementa, competências a serem desenvolvidas, data de realização, carga horária, público-alvo e atividades. As turmas poderão ser fechadas ou abertas. As turmas fechadas destinam-se a público-alvo específico, solicitado por alguma unidade administrativa ou acadêmica do Instituto. As turmas abertas são oferecidas para os servidores docentes e técnico-administrativos do IFAC, bem como servidores lotados em outras Instituições Federais, desde que haja vaga remanescente.

Os cursos poderão ainda ser oferecidos na modalidade in company, desenvolvidos em parceria com as escolas de governo e outras instituições.

5.4  CHEFIAS

A participação das chefias no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores lotados em seus setores é de extrema relevância.

Compete às chefias:

1. Informar à DIRDP as necessidades de capacitação para o pessoal do seu setor;
2. Elaborar o planejamento de participação nos cursos, no âmbito de seu setor, assegurando o acesso a todos os servidores nele lotados;
3. Compatibilizar o horário de trabalho do servidor com o horário do curso/evento, de forma a manter o bom andamento das atividades do setor e estimular a contínua participação do servidor em ações de capacitação;
   1. Acompanhar a frequência do servidor no curso ou evento;
   2. A efetivação da inscrição do servidor está condicionada a autorização da chefia, exceto os cursos EaD (Educação à Distância) e os cursados fora do horário de trabalho do servidor;

5.5  PARTICIPANTES

Os participantes dos cursos de capacitação são responsáveis por seu próprio processo de aprendizagem.

Dos compromissos:

1. Observar as normas e os critérios estabelecidos no âmbito de sua unidade de trabalho, nos contidos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, Plano de Carreira dos Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e os previstos na legislação pertinente;
2. Observar os preceitos deste Plano, bem como as demais normas em vigor referentes aos cursos;

3. dade;

   Compatibilizar a sua carga horária de trabalho com o curso, de forma conciliatória com a sua chefia e as necessidades de sua uni

1. Fazer a sua inscrição nos cursos e eventos;
2. Participar do curso, observando a carga horária mínima estabelecida para cada curso;
   1. Aplicar os conhecimentos obtidos em seu desempenho funcional.
   2. O servidor que receber apoio integral para participar em evento externo, deverá comprometer-se em multiplicar os conhecimentos adquiridos no evento na unidade em que atua e/ou em áreas afins.

5.6   CERTIFICAÇÃO

Os eventos de capacitação oferecidos pela PROGP poderão ser utilizados para progressão por capacitação, desde que atendam aos requisitos legais, a serem verificados pelo servidor, de acordo com o seu cargo, ambiente organizacional e carga horária mínima estabelecida em Lei.

Cabe destacar, porém, que as certificações dos eventos de capacitação oferecidos pela PROGP não se destinam exclusivamente à progressão, mas sim ao desenvolvimento contínuo do servidor nas suas dimensões profissionais e pessoais. Desta forma, alguns destes eventos, por serem planejados para atender às necessidades de capacitação específicas, poderão possuir certificação com uma carga horária inferior à exigida em Lei, não podendo, portanto, serem utilizados para a progressão.

5.7  PARCERIAS

Para ampliar ainda mais a sua ação, o IFAC poderá estabelecer parcerias com órgãos e instituições externas.

Além de ações em âmbito externo, a PROGP poderá desenvolver parcerias internas, entre as outras Pró Reitorias para viabilizar projetos que tenham como objetivo aproximar diferentes unidades administrativas e acadêmicas, que se utilizam da capacitação de seus servidores como o principal mecanismo para atingirem seus resultados.

5.8  DO PLANO DE ATIVIDADES

O Plano Anual de Capacitação do IFAC para 2015 reforça o foco em programas temáticos. Para efeitos de organização, lança a matriz dos programas temáticos que visam à reunião de objetivos comuns e de temas afins oriundos das áreas do conhecimento, possibilitando estratégica e pedagogicamente mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações etc.).

Essa matriz da programação possibilitará ao servidor fazer sua solicitação individual de capacitação (Anexo II). No pedido individual de capacitação, o servidor poderá organizar suas necessidades profissionais e da sua unida trabalho, projetando o seu desenvolvimento e crescimento a longo prazo.

6.        CONSIDERAÇÕES FINAIS

O planejamento é parte inicial e vital para a condução de qualquer Unidade de Trabalho. Este Plano Anual de Capacitação foi concebido com a firme intenção de auxiliar a COCAQ a cumprir a sua missão institucional e alcançar os resultados de excelência pretendidos, apontando uma via segura para consolidar as práticas de gestão da capacitação e dar respostas aos anseios dos servidores do IFAC, por um serviço de capacitação profissional de qualidade, abrangente e efetivo.

O Plano Anual de Capacitação concebido para o IFAC não é um documento definitivo, e pela sua natureza dinâmica coloca todo o quadro de servidores perante o desafio de o receber como instrumento de orientação e planejamento das diferentes ações de capacitação necessárias para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como a oportunidade de sugerir a inclusão de ações não contempladas.

Os casos omissos neste Plano serão analisados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

ANEXOS

ANEXO I

PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JUNHO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência e em conformidade com o estabelecido no §1o- do art. 10, da Lei no- 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1o Definir, na forma do Anexo a esta Portaria, os cursos de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD

ANEXO PORTARIA Nº9, DE 29 DE JUNHO DE 2006

Cursos de capacitação que não sejam de educação formal

Para todos os ambientes organizacionais

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, independentemente do ambiente organizacional:

• Administração pública;
• Estado, governo e políticas públicas;
• Relações de trabalho;
• Desenvolvimento sócio-ambiental;
• Qualidade no atendimento;
  • Planejamento, avaliação e processo de trabalho;
  • Língua portuguesa;
  • Redação;
  • Língua estrangeira;
  • Linguagem de sinais;
  • Matemática básica;
  • Raciocínio lógico;
  • Estatística básica;
  • Direito administrativo;
  • Direito constitucional;
  • Análise organizacional;
  • Higiene e segurança no trabalho;
  • Sistema e estruturas da educação;
    • Metodologia de elaboração de projetos e/ou pesquisas;
    • História da educação e/ou do trabalho;
    • Sociologia da educação e/ou do trabalho;
    • Antropologia social e/ou do trabalho;
    • Filosofia da educação e/ou do trabalho;
    • Ética no serviço público;
    • Datilografia;
    • Informática básica;
    • Ambiente operacional;
    • Editor de texto;
    • Planilha eletrônica;
    • Navegação na internet;
    • Banco de dados.

Ambiente organizacional Administrativo

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores do ambiente organizacional administrativo:

• Auditoria e controle;
• Projetos sociais;
• Assistência social no trabalho e/ou na educação;
• Psicologia social do trabalho e/ou da educação.

Análise de legislação e normatizações nas áreas de:

• Educação;
• Pessoal;
• Materiais;
• Patrimônio;
 

• Orçamento;
• Finanças;
• Protocolo;
• Arquivo.

• Pessoal;
• Materiais;
• Patrimônio;
• Orçamento;
• Finanças;

• Protocolo;
• Arquivo;
• Gestão;
• Administrativa Acadêmica de sistemas;
• Administração e controle de convênios.

• Orçamentária;
• Financeira Contábil;
  • Comunicão interpessoal e/ou institucional, incluindo o Braile;
• Estatística aplicada;
• Formação empreendedora.

Ambiente organizacional de Infra-estrutura

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Infra -estrutura:

• Matemática aplicada;
• Estatística aplicada;
• Eletricidade;
• Magnetismo;
• Ótica;
• Acústica;
• Processos térmicos;
• Processos termodinâmicos;
• Mecânica;
• Estruturas eletrônicas;
• Construção civil;
• Materiais;
• Metalurgia;
• Elétrica;
• Eletrônica;
• Saneamento;
• Recursos hídricos;
• Instalação e manutenção de redes e de computadores;
• Telecomunicações;
• Resíduos sólidos, domésticos e industriais;
• Limpeza pública;
• Mecanização agrícola;

Planejamento:

• Arquitetônico;
• Urbanístico;
• Paisagismo;
• Manutenção de parques e jardins;
• Segurança patrimonial.

Manutenção preventiva e corretiva de:

• Edificações;
• Veículos;
• Móveis;
• Utensílios;
• Máquinas;
• Equipamentos.

Ambiente organizacional de Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas:

• Ciências Jurídicas;
• Administração;
• Economia;
• Arquitetura;
• Urbanismo;
• Demografia;
• Relações internacionais;
• Contabilidade;
• Cooperativismo;
• Psicologia social;
• Psicologia do desenvolvimento humano;
• Psicologia do trabalho;
• Psicologia da aprendizagem;
• Psicologia das relações humanas;
• Filosofia;
• Educação;
• História;
• Sociologia;
• Antropologia;
• Teologia;

Ambiente organizacional de Ciências Biológicas

• Geografia;
• Turismo;
• Serviço Social;
• Estatística aplicada;
• Formação empreendedora.

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Ciências Biológicas:

• Matemática aplicada;
• Estatística aplicada;
• Química;
• Oceanografia;
• Biologia geral;
• Botânica;
• Zoologia;
• Morfologia;
• Fisiologia;
• Bioquímica;
• Biofísica;
• Farmacologia;
• Imunologia;
• Ecologia;
• Parasitologia;
• Bioengenharia;
• Medicina;
• Odontologia;
• Farmácia;
• Enfermagem;
• Saúde coletiva;
• Zootecnia;
• Medicina Veterinária;
• Tecnologia de Alimentos;
• Educação;
• Biomedicina;
• Microbiologia.

Ambiente organizacional de Ciências Exatas e da Natureza

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Ciências Exatas e da Natureza:

• Meteorologia;
• Geologia;
• Topografia;
• Cartografia
• Saneamento;
• Química;
• Física;
• Matemática aplicada;
• Extração mineral;
• Extração e refino de petróleo e gás natural;
• Estatística aplicada;
• Ciências da computação;
• Tecnologia da informação;
• Astronomia;
• Oceanografia;
• Construção civil;
• Mineralogia;
• Materiais;
• Metalúrgica;
• Elétrica;
• Eletrônica;
• Telecomunicações;
• Mecânica;
• Produção;
• Nuclear;
• Transportes;

Ambiente organizacional de Ciências da Saúde

• Naval;
• Aeroespacial.

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Ciências da Saúde:

• Medicina;
• Odontologia;
• Farmácia;
• Enfermagem;
• Saúde coletiva;
• Zootecnia;
• Medicina Veterinária;
• Tecnologia de Alimentos;
• Educação Física;
• Biomedicina;
• Nutrição;
• Serviço Social;

Ambiente organizacional Agropecuário

• Fonoaudiologia;
• Fisioterapia;
• Terapia Ocupacional;
• Diagnóstico por imagem;
• Psicologia;
• Sociologia;
• Estatística aplicada;
• Antropologia;
• Administração hospitalar;
• Administração de sistemas de saúde;
• Saúde do trabalhador;
• Bioquímica.

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional Agropecuário:

• Agronomia;
• Recursos florestais;
• Engenharia florestal;
• Engenharia agrícola;
• Medicina veterinária;
• Recursos pesqueiros;
• Engenharia da pesca;
• Ciência e tecnologia dos alimentos;
• Cooperativismo;
• Zootecnia;
• Curtume e tanagem;

Ambiente organizacional de Informação

• Enologia;
• Vigilância florestal;
• Apicultura;
• Zoologia;
• Defesa fitossanitária;
• Produção e manejo animal;
• Mecanização agrícola;
• Parques e jardins;
• Beneficiamento de recursos vegetais;
• Produção de carvão e horticultura;
• Estatística aplicada.

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Informação:

• Ciências da computação;
• Tecnologia da informação;
• Microfilmagem;
• Estatística aplicada;
• Comunicação;
• Biblioteconomia;
• Museologia;
• Arquivologia.

Ambiente organizacional de Artes, Comunicação e Difusão

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional de Artes, Comunicação e Difusão:

comunicação e de artes;

• Design;
• Desenvolvimento e desing para web;
• Comunicação em sistema Braile;
• Restauração e conservação;
• Rádio;
• Televisão;
• Cinema;
• Vídeo;
• História;
• Sociologia;
• Antropologia;
• Arte;
• Comunicação;
• Revisão de textos;
• Informática;
• Estatística aplicada.

Ambiente organizacional Marítimo, Fluvial e Lacustre

Os cursos de capacitação nas áreas abaixo relacionadas, com carga horária mínima exigida, e que não sejam de educação formal em nível médio técnico, profissionalizante, graduação e pós-graduação, poderão ser utilizados para fins de progressão por capacitação para todos os servidores, do ambiente organizacional Marítimo, Fluvial e Lacustre:

• Matemática;
• Física;
• Oceanografia;
• Zoologia;
• Morfologia;
• Botânica;
• Biofísica;
• Parasitologia;
• Engenharia naval;
• Engenharia oceânica;
• Antropologia;
• Geografia;
• Ciências políticas;
  • Engenharia cartográfica;
  • Estatística aplicada;
  • Biologia;
  • Ecologia;
  • Bioquímica;
  • Microbiologia;
  • Fisiologia;
  • Engenharia sanitária;
  • Recursos pesqueiros;
  • Engenharia de pesca;
  • História;
  • Educação;
  • Ciências                                        Sociais.

ANEXO 2 CAPACITAÇÕES SUGERIDAS PARA 2015

1. Gestão Patrimonial e Bens Públicos;
2. Controle dos Processos Disciplinares;
3. Gestão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador;
4. Execução dos Contratos de Prestação de Serviços;
5. Carga Horária dos Docentes;
6. Auditoria no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens;
7. Terceirização de Serviços Contínuos;
8. Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pela Administração Pública;
9. Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos;
10. Orçamento Público;
11. Regime Diferenciado de Contratação (RDC);
12. Convênios, Termo de Compromisso e Instrumentos Congêneres;
13. Processo Administrativo e Sindicância;
14. Licitações e Contratos;
15. Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos;
16. Novo Regime das Microempresas;
17. Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções;
18. Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos;
19. Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ações e Omissões e a Lei Anticorrupção;
20. Excelência no Atendimento;
21. Ética e Administração Pública;
22. Ouvidoria na Administração Pública Federal;
23. Software de Edição Gráfica;
24. Software em Vídeo E Áudio;
25. Fotografia Digital;
26. Operação de Áudio;
27. Operação em Vídeo;
28. Mídia In Door;
29. Mensuração de Dados;
30. Capacitação em Uso dos Programas da Adobe;
31. Utilização da Mesa Digital de Desenho;
32. Redes Sociais;
33. Planejamento de Eventos;
34. Gerenciamento de Crise;
35. Treinamento de Clipagem Digital;
36. Curso de Fotografia;
37. Curso de Artes Visuais;
38. Cursos sobre Tecnologia da Informação;
39. Educação como Gestão Pedagógica;
40. Capacitação sobre Currículo Integrado;
41. PROEJA;
42. Modalidades de Educação;
43. Tecnologias e Educação;
44. Elaboração de Projetos Culturais;
45. SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens;
46. OCS;
47. Elaboração de Projetos em Desenvolvimento Tecnológico;
48. Registro acadêmico e Certificação;
49. Elaboração de Editais de Processo Seletivo;
50. Banca Examinadora de processos seletivos e TCC’s;
51. Captação de Recursos Federais;
52. Monitoramento e Avaliação para Extensão;
53. Capacitação em Controle de Registro Acadêmico do IES;
54. Curso Internacional de Música;
55. Oficina de Percussão Corporal;
56. Planejamento de Projetos no Setor Público;
57. Gestão de Contratos;
58. Atualização Leiteira;
59. Arquivo e Protocolo;
60. Educação Inclusiva;
61. Mediação de Conflito no Ambiente Escolar;
62. Relação Família-Escola;
63. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS;
64. Avaliação da Aprendizagem;
65. Legislação Educacional sobre os Cursos Técnicos Subsequente e Integrado;
66. Metodologia e Prática de Ensino;
67. Gestão da Conservação em Bibliotecas;
68. Gestão de Coleções Bibliográficas Especiais;
69. Direito Educacional;
70. Governança e gerência de TI;
71. Gerenciamento de Projetos;
72. Processo Administrativo Disciplinar;
73. Auditoria Governamental;
74. Planejamento de Auditoria ou Programas de Auditoria;
75. Auditoria em Patrimônio;
76. Auditoria em Folha de Pagamento;
77. Fiscalização do Patrimônio Público;
78. Fiscalização de Contratos;
79. Fiscalização da Folha de Pagamentos;
80. Gestão e Prática em Ouvidoria;
81. Lei de Acesso à Informação;
82. Formação de Ouvidores;
83. Elaboração de Termos de Referência para Projetos;
84. Elaboração e Realização de Projetos de Pesquisa e Extensão;
85. Implantação de Centro de Documentação e Museus;
86. Desenvolvimento de Habilidades Linguísticas: Ouvir, Falar, Ler, Escrever;
87. Idiomas (Francês, Inglês, Espanhol, Italiano e Alemão);
88. Aprendizagem Mediada;
89. Produção e Uso de Material Audiovisual Como Ferramenta Pedagógica;
90. Orientação de Estágios e Trabalhos de Conclusão de Curso Na EPCT;
91. Novo SIAFI;
92. Gestão de Almoxarifado e de Patrimônio;
93. Análise de Riscos nas Contratações e Aquisições de Produtos;
94. Gestão Escolar;
95. Secretaria Acadêmica Digital (Modalidade EAD);
96. Gestão e Projetos (PMI) V5;
97. Administração Acadêmica e Universitária (MBA);
98. Melhores Práticas de Gerenciamento de Serviços Ti;
99. ITIL V3;

100. COBIT 5;

101. Gerenciamento de Projetos – PMBOK 5;

102. Java e Orientação a Objetos;

103. Java para Desenvolvimento Web;

104. Desenvolvimento Web com HTML, CSS e Javascript;

105. Programação Front-End com Javascript e Jquery;

106. Desenvolvimento Web com PHP e Mysql; 107.Python 3 para Desenvolvedores; 108.Microsoft Windows Server 2012

Datacenter; 109.Firewall Pfsense; 110.Vmware Vsphere; 111.Kaspersky; 112.Zabbix;

113.Fibra Óptica com Máquina de Fusão; 114.Voip e Telefonia IP (Com Pabx Ip); 115.Proteção do Conhecimento; 116.Gestão Estratégica da Inovação

Tecnológica;

1. Como Gerenciar Riscos em Projetos Tecnológicos;
2. Portal de Periódicos da Capes para Núcleos de Inovação Tecnológica (INPI);
3. PCT;
4. Busca de Literatura Técnica Especializada em Propriedade Intelectual e Inovação;
5. Subsídios para os Núcleos de Inovação Tecnológica - Nit's;
6. Licitação, Contratação e Fiscalização de Obras Públicas;
7. Gestão e Fiscalização dos Contratos de Engenharia;
8. Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia: a Engenharia de Custos na Administração Pública;
9. Planejamento, Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia;
10. Gestão e Fiscalização de Contratos e de Convênios Públicos;
11. Gerenciamento de Atas de Registro de Preços;
12. Dispensa e Inexibilidade de Licitação; 129.Formação (Cotação) de Preços; 130.Elaboração e Análise de Planilhas de

Formação de Preços para Locação de Mão de Obra;

1. Gestão Patrimonial e Instrumentos para Gerência de Material e Almoxarifado;
2. Gestão de Frota;
3. Planejamento e Organização de Almoxarifado;
4. Gestão de Estoque;
5. Retenção na Fonte de Contribuições e Obrigações Sociais;
6. Contabilidade Pública e o Novo Plano de Contas;
7. SIAFI Operacional;
8. Demonstrações Contábeis do Setor Público Sob a Ótica do MCASP;
9. Identificação Botânica; 140.Planejamento Estratégico; 141.Elaboração de Fluxos e Procedimentos; 142.Gestão de Processos;

143.Gestão Orçamentária e Financeira; 144.Gestão de Compras e Estoques; 145.Capacitação em Logística Reversa; 146.Supplay Chain Management; 147.Gestão de Suprimentos; 148.Logística Internacional; 149.Educação Especial;

1. Gestão de Documentos Escolares;
2. Gestão Pública;
3. Logística Empresarial; 153.Gestão de Operações Logísticas; 154.Projetos Logísticos;
   1. Gestão de Armazenagem;
   2. Habilitação para a Prática no Comércio Exterior;
   3. Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação;
   4. Redação Oficial e Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos;
   5. Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos;
   6. Ferramenta Excel para o Acompanhamento de Contratos;
   7. Word Intermediário e Avançado;
   8. Execução Orçamentária Integrada com o SIAFI Operacional;
   9. Web e Educacional com o Novo PCASP;
   10. Siape - Lei Nº 8.112/90 Aplicada ao Siapecad - Cadastro de Pessoal e Siape

– Folha;

1. Reforma Previdenciária;
2. Passo a Passo das Transações do Sistema Siape;
3. Folha de Pagamento Aplicada do Sistema Siape;
4. Legislação Aplicada ao Servidor Público no Âmbito Federal Lei 8.112;
5. Extrator de Dados e Data Warehause – DW
6. Legislação com enfoque na lei 12.772;
7. Gestão e Mapeamento de Processos no Setor Público;
8. Gestão de Documentos Públicos Eletrônicos;
9. Recuperação de Áreas Degradadas;
10. Higiene Ocupacional;
11. VI Curso de Fisiologia de Sementes;
12. IV Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças;

177.63º Capacitação em Serpentes Peçonhentas;

1. Curso Diacom: Tetrazólio e Patologia de Sementes;
2. Técnicas de Levantamento e Monitoramento da Fauna para Consultoria e Licenciamento Ambiental;
3. Viveiros e Mudas;
4. Técnicas de Implantação e Manejo de Floresta Plantada de Eucalipto;
5. Aperfeiçoamento Técnico em Manejo Florestal para Produtos Sólidos e Qualidade da Madeira;
6. Legislação Florestal Aplicada;

184.3º Curso de Aperfeiçoamento Técnico em Silvicultura de Florestas Plantadas;

1. Auxiliar de Biblioteca;
2. Relações Interpessoais e Liderança;
3. Curso sobre 5 "S";
4. Práticas Experimentais e Investigativas voltadas ao Ensino no Curso Técnico em Biotecnologia - Histologia, Bioquímica, Biologia Celular, Genética, Microscopia Óptica e Biologia Forense;
5. Técnicas de Coleta, Captura e Manuseio de Animais Silvestres (Vertebrados e Invertebrados);
6. Manejo de Animais Peçonhentos;
7. Biologia da Conservação, Planejamento e Gestão se Áreas Naturais Protegidas;
8. Ecologia e Biologia em Campo; 193.Inclusão de Alunos com Deficiência; 194.Violência e Sexualidade em Sala de Aula; 195.Perícia Ambiental;
   1. Gestão da Qualidade e Meio Ambiente Integrados a Gestão de Resíduos;
   2. Gestão de Frotas de Veículos: Administração, Controle e Gerenciamento;
   3. Gestão Patrimonial e Bens Públicos;
   4. Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos;
   5. Planejamento e Gestão do Patrimônio e o Desfazimento de Bens;
   6. Elaboração de Proposta Orçamentária e Sua Execução;
   7. Administração Financeiro Orçamentário;
   8. Elaboração e Avaliação Socioeconômica de Projetos;
   9. Legislação de Pessoal;
   10. Aposentadorias e Pensões;
   11. Temas Polêmicos na Administração Pública;
   12. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
       1. Previdência Complementar;
       2. Editais e Concursos;
       3. Prática de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
       4. Sindicância e Inquérito.

       5.