Resolução CONSU/IFAC nº 93/2016, de 26 de agosto de 2016.
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Dispõe sobre a Alteração da Resolução 039/2016 CONSU IFAC – Aprovação do Novo Organograma do Instituto Fe- deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 11.892/2008 e pelo Decreto de 13.04.2016, publicado no Diário Oficial da União n° 1, seção 2, de 14/04/2016, e:
CONSIDERANDO o inciso VI do Artigo 9º, e o Artigo 52º da Resolução CONSU/IFAC 045/2016 - que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior.
CONSIDERANDO a Resolução nº 039/2016 CONSU/IFAC, publicada no Boletim de Serviço nº 026, ano 6, página 20;
CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 820 de 03 de agosto de 2016, publicada no D.O.U, nº 149, seção 1, página 20, referente ao artigo 2º;
CONSIDERANDO o processo n° 23244.003055/2016-80 – Alteração do Organograma Institucio- nal do IFAC,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR “ad referendum” do Conselho Superior a Alteração da Resolução CONSU/ IFAC 039-2016 – Dispõe sobre a Aprovação do Novo Organograma do Instituto Federal de Educa- ção, Ciência e Tecnologia do Acre. (ANEXO ÚNICO)
Art. 2º. Esta resolução deve ser publicada no Boletim de Serviços e no portal do IFAC.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Rio Branco, AC – 26 de agosto de 2016
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Presidente do Conselho Superior
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço nº 45 na data de 14/02/2017.