Resolução CONSU/IFAC nº 38/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

A Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.892/2008 e pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, considerando o deliberado na 23ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, no dia 27/07/2018; o que consta no inciso III, do artigo 9º e no artigo 39, da Resolução CONSU/IFAC n° 045, de 12/08/2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior; e o Processo nº 23244.008772/2017-89, resolve:

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de formação inicial e continuada de Inglês - níveis A2 e B1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Resolução deve ser publicada no Boletim de Serviço e no portal do IFAC.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Rio Branco/AC, 20 de agosto de 2018.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Presidente do Conselho Superior

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE INGLÊS - NÍVEIS A2 E B1

APROVADO PELO CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 038/2018

Rio Branco – AC 2018

1. APRESENTAÇÃO

O presente Projeto Pedagógico apresenta a proposta de estruturação do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Inglês, Nível A2 e B1, na Modalidade a Distância, sob responsabilidade da Coordenação do Centro de Idiomas e Intercâmbio (COCII) e Coordenações de Núcleos do Centro de Idiomas (CONCEI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC).

Este projeto é parte de um programa maior que ofertará aos estudantes e servidores da Rede Federal de Educação Profissional, bem como aos professores da rede pública estadual de ensino e demais membros da comunidade externa, cursos de Inglês, Espanhol e Português para estrangeiros, na modalidade a distância ou semipresencial.

2. JUSTIFICATIVA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi criado através da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que reorganizou a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica composta pelas escolas técnicas, agrotécnicas e Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), transformando-os em trinta e oito Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia distribuídos em todo o território nacional, enquadrando-se nas estatísticas do IBGE (2014) de crescimento da educação profissional e tecnológica que apresentou demanda considerável em nível de expansão. Assim, os institutos atendem à demanda dos Estados no sentido de pensar nas desigualdades quanto a oferta e distribuição regional por vagas, pois em números o universo de alunos matriculados nessa modalidade totalizava menos de 1% (IBGE, 2014) quanto a população do total do Brasil.

O IFAC é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada em oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino para os diversos setores, na realização de pesquisa e no desenvolvimento de novos produtos e serviços, com estreita articulação com os setores produtivos e com a sociedade, dispondo de mecanismos para educação continuada.

Dentre os mecanismos implantados está a Diretoria de Relações Internacionais (DIRIN), Coordenação do Centro de Idiomas e Intercâmbio (COCII) e Coordenações de Núcleos do Centro de Idiomas (CONCEI) diretamente vinculados à Reitoria do Instituto, sendo responsável pela gestão e execução de planos, programas e projetos em Educação de Língua Estrangeira. A proposta para o desenvolvimento das ações de Ensino do IFAC está estruturada no investimento em alta tecnologia, desenvolvimento de recursos pedagógicos, treinamento de pessoal técnico e docente, realização de convênios com instituições e organismos de fomento e apoio a projetos de interesse da administração pública, especificamente da Setec/MEC. Tem-se por meta principal o desenvolvimento de projetos próprios com o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

A oferta de EaD no IFAC ocorre em consonância às políticas de democratização da Educação Profissional e Tecnológica, voltadas para o acesso de pessoas envolvidas em atividades laborais específicas. Para isso, a infraestrutura começou a ser organizada com a implantação de Programas como os da Rede e-Tec Brasil.

Pela Rede e-Tec Brasil, iniciou-se em 2016, através de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL-RIO- GRANDENSE), a oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Inglês, na Modalidade a Distância.

A demanda por oferta de cursos de idiomas surgiu de um estudo do Fórum de Relações Internacionais (FORINTER), vinculado à Câmara de Relações Internacionais do Conselho Nacional das Instituições de Educação Profissional Científica e Tecnológica (CONIF). A partir desse estudo, observou-se a carência de oferta de línguas estrangeiras e conhecimento de idiomas estrangeiros na Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), principalmente das línguas Espanhola e Inglesa, idiomas essenciais para desenvolver programas de mobilidade acadêmica/estudantil e capacitação dos estudantes para o mundo do trabalho, considerando a posição geográfica do Brasil e as novas políticas de internacionalização da Rede Federal.

O FORINTER, em 2011, dividido em equipes regionais de trabalho, preparou alguns documentos de orientação para as instituições da rede federal, dentre eles, um estudo sobre cultura e língua. De acordo com esse estudo,

[...] o desenvolvimento de competências em línguas estrangeiras significa uma porta aberta para o diálogo entre as culturas do mundo internacional das ciências, do trabalho e das novas tecnologias, tornando-se fator indispensável para o rompimento do modelo de hierarquia de conhecimentos e da relação subserviente de países ditos subdesenvolvidos em relação aos países ditos desenvolvidos. Nesse sentido, empreender o ensino de idiomas é uma forma de permitir ao cidadão deste milênio a sua inclusão nesta nova era que se ascende, inserindo-o no letramento global da linguagem (FORINTER, 2011).

Dessa maneira e conforme proposição legal (Lei nº 9394/96: art. 22),

A educação deve assegurar a todos a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores buscar fortalecer, de forma efetiva, eficaz e eficiente, o ensino de línguas, é permitir a ênfase na construção de currículos mais significativos que assegurem o sucesso para a formação de profissionais mais completos

Somando-se a essas considerações, a própria Rede EPCT encontra-se em um processo de internacionalização e, com a criação da Câmara de Relações Internacionais no CONIF, foram demandadas ações estratégicas de formação em idiomas, sendo a Educação a Distância uma das ferramentas sugeridas para este trabalho.

O estudo aplicado da língua exerce papel fundamental na busca de soluções para a problemática de contextos educacionais, sociais, políticos e econômicos. Inserida nessa linha de discussão, por exemplo, está a questão da dificuldade de acesso da classe trabalhadora ao ensino de língua estrangeira, que reflete desigualdades sociais e que, muitas vezes, torna-se um obstáculo à melhoria profissional. A competência da língua estrangeira não é só constitutiva da formação plena do indivíduo, mas, também, da sua formação profissional, visto que, exigida pelo mercado de trabalho é, muitas vezes, um dos diferenciais para a garantia de um emprego. Mediante o mundo globalizado, estar preparado para experiências e vivências em outros países é, também, de suma importância.

Nesse sentido, uma política educacional brasileira deve preparar o sistema educacional para ofertar um conhecimento linguístico mínimo para que o estudante desenvolva a competência necessária de maneira eficaz em língua estrangeira nas diversas situações comunicativas.

Dentro desse conceito, o curso de idiomas, níveis A2 e B1, na Modalidade a Distância, possibilitam a capacitação dos estudantes, bem como dos profissionais que atuam nas instituições de educação profissional, no que diz  respeito a uma língua estrangeira, considerando os avanços tecnológicos e científicos no mundo de hoje.

Ao oferecer o estudo de línguas – Inglês, Espanhol e Português para estrangeiros na modalidade a distância, o Programa busca atender, de forma qualificada, uma demanda significativa da educação profissional, seja entre estudantes ou servidores.

Além disso, a importância de aprender uma língua estrangeira vai além dos benefícios no âmbito profissional, contribuindo, também, para a formação plena do indivíduo, possibilitando-lhe ampliar seu conhecimento cultural e sua compreensão de mundo. Além disso, os efeitos da globalização demandam cada vez mais o domínio de línguas estrangeiras (BRASIL, 1999; OLIVEIRA; WILDNER, 2010b; SEDYCIAS, 2005).

Atualmente, o crescente processo de globalização requer a formação de profissionais com visão geral de mundo, e ao mesmo tempo, com habilidades específicas. Esse cenário gera necessidade de mudanças nos projetos educacionais, referentes à formação de trabalhadores que atendam a este novo panorama mundial. Além disso, os projetos de cooperação internacional permitem um conhecimento mútuo em pesquisas, o desenvolvimento de tecnologias, sistemas de ensino e formação pedagógica, além de proporcionar visibilidade internacional às ações dos Institutos Federais brasileiros.

Inserido neste contexto de internacionalização, por meio da Resolução n° 85/2015, o Instituto Federal do Acre (IFAC) institucionalizou o Centro de Estudo de Idiomas porque tem como meta fomentar o ensino de línguas estrangeiras para a comunidade interna e externa ao instituto, visando promover a mobilidade acadêmica, a participação em programas de intercâmbio, de estágio docente e discente, e de cooperação internacional, além de ações de capacitação para os docentes da rede pública estadual de ensino. Assim, a oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Inglês, níveis A2 e B1, na Modalidade a Distância, justifica-se pela necessidade urgente de coordenar ações de ensino de língua e cultura estrangeiras, e tornar docentes, discentes e técnico-administrativos do IFAC, bem como a comunidade externa, falantes proficientes em Língua Inglesa, a fim de que possam se qualificar acadêmica e profissionalmente, bem como participar de programas de mobilidade e cooperação internacional.

3. OBJETIVOS

Desenvolver a proficiência em Língua Inglesa – Níveis A2 e B1 (conforme Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas) dos estudantes e servidores do IFAC, bem como dos professores de Língua Inglesa da rede pública estadual de ensino e membros da comunidade em geral.

3.1  Específicos

• Tornar-se aberto às diferenças culturais e sociais, aceitando e acolhendo os costumes, hábitos e valores do outro;
• Compreender e utilizar expressões familiares e cotidianas, assim como enunciados básicos que satisfaçam necessidades comunicativas concretas;
• Compreender e produzir textos orais em Inglês em nível pré-intermediário e intermediário;
• Compreender e produzir textos escritos em Inglês em nível pré-intermediário e intermediário;
• Desenvolver as quatro habilidades comunicativas (leitura, escrita, conversação e compreensão oral) na Língua Inglesa a fim de capacitar-se acadêmica e profissionalmente.

4. PERFIL PROFISSIONAL

Os egressos do Curso de Inglês - Níveis A2 e B1 estarão aptos a comunicar-se em situações básicas e intermediárias de uso do idioma e poderão atuar em diferentes áreas da produção de conhecimento em instituições educacionais.

Os egressos estarão ainda capacitados a participar de exames de proficiência, tais como o TOEFL ITP e o TOEIC, e poderão acessar programas de intercâmbio promovidos no âmbito do IFAC ou por outras agências de fomento, dando continuidade à sua formação, sendo capazes de interagir com conhecimentos publicados em língua inglesa.

5. REQUISITOS DE ACESSO

Poderão ingressar nos cursos FIC de Inglês – Níveis A2 e B1 alunos regularmente matriculados nos cursos regulares do IFAC, bem como servidores da instituição, além de professores de Língua Inglesa da rede estadual de educação e membros da comunidade externa que obtenham aprovação em processo seletivo regulamentado através de edital específico e que possuam, no mínimo, o Ensino Médio incompleto.

6. ESTRUTURA CURRICULAR

6.1  Fundamentação Legal

Este Projeto Pedagógico de Curso foi elaborado em observância às seguintes legislações e normativas:

Fonte: Projeto e-Tec Idiomas IFSul-rio-grandense.

7. METODOLOGIA

A proposta metodológica dos cursos se define a partir da mediação do processo de ensino e aprendizagem interativo e construtivista, através da utilização de múltiplas mídias para o alcance dos objetivos educacionais propostos, de modo a complementar a formação de estudantes e/ou servidores em uma língua estrangeira. Cada mídia tem sua especificidade e pode contribuir para atingir determinados níveis de aprendizagem com maior grau de facilidade e atender à diversidade e heterogeneidade do público-alvo, permitindo ainda a interatividade, a formação de grupos de estudo, a produção colaborativa e a comunicação entre professor e estudantes e desses entre si.

A metodologia foi definida de acordo com as seguintes diretivas: o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR); a utilização de temas transversais; o uso da abordagem comunicativa; a criação de uma história vinculada aos conteúdos das aulas; a aplicação do conceito de transmídia; a flexibilidade e a interatividade dos materiais e a autonomia do estudante de educação a distância.

A seguir, apresentamos cada uma das diretrizes:

O Módulo 1 – nível A1, tem como objetivo capacitar o estudante a:

Compreender e utilizar expressões familiares e cotidianas, assim como, enunciados muito simples, que visam a satisfazer necessidades concretas. Apresentar-se e apresentar outros e que seja capaz de fazer perguntas e dar respostas sobre aspectos pessoais como, por exemplo, o local onde vive, as pessoas que conhece e as coisas que tem. Comunicar-se de modo simples, se o interlocutor falar lenta e distintamente e se mostrar cooperante.

(Referência: QCE – descrição dos níveis).

O Módulo 2 – nível A2, tem como objetivo capacitar o estudante a:

Compreender frases isoladas e expressões frequentes relacionadas com áreas de prioridade imediata (como, por exemplo, informações pessoais e familiares simples, compras, meio circundante). Comunicar-se em tarefas simples e direta sobre assuntos que lhe são familiares e habituais. Descrever de modo simples a sua formação, o meio circundante e, ainda, referir assuntos relacionados com necessidades imediatas.

(Referência: QCE – descrição dos níveis).

O Módulo 3 – nível B1, tem como objetivo capacitar o estudante a:

Compreender, quando é usada uma linguagem clara e padrão, os assuntos que lhe são familiares (temas abordadas no trabalho, na escola e nos momentos de lazer, etc.) Lidar com a maioria das situações encontradas na região onde se fala a língua-alvo. Produzir um discurso simples e coerente sobre assuntos que lhe são familiares ou de interesses pessoal. Descrever experiências e eventos, sonhos, esperanças e ambições, bem como expor brevemente razões e justificativas para uma opinião ou um projeto.

(Referência: QCE – descrição dos níveis).

Deste modo, espera-se que o estudante, ao completar o terceiro módulo do curso, possa alcançar um nível de compreensão linguística para realizar as provas de proficiência referentes a cada idioma.

a) Temas transversais

A diretiva de se fazer uso de temas transversais parte da premissa que o desenvolvimento de uma proficiência comunicativa não se restringe ao âmbito estrito da linguística, mas envolve outras dimensões, como as sócio-histórico-culturais e geográfico-ambiental.

As questões transversais foram pensadas para estimular a autonomia e a produção de sentidos, auxiliando os estudantes a lidarem com as diferenças culturais ao reconhecerem aspectos importantes das culturas locais e regionais e a atuarem em interações sociais de maneira contextualizada. Estão diretamente relacionadas com os episódios da história ou com as situações comunicativas, seja em tópicos específicos do caderno ou permeando o conteúdo linguístico.

b)  Abordagem comunicativa

A abordagem comunicativa no ensino de línguas, mediada por computador, focaliza o uso da língua, na interação entre os falantes, sua intenção e funções linguísticas, levando o estudante a desenvolver as habilidades de ouvir, falar, ler e escrever de forma mais autêntica, de modo que a gramática é apresentada, primordialmente, de forma indutiva.

c)    História vinculada às aulas

A história (produzida pelo processo de animação) tem o propósito de despertar a atenção e a curiosidade e promover a motivação, buscando a identificação do estudante com a narrativa e, por consequência, a fidelização com o conteúdo comunicativo do curso. Cada episódio da história é apresentado gradativamente, acompanhando aula a aula.

Além de contextualizar a aplicação prática dos conteúdos de cada aula, a história potencializa o trabalho de habilidades como leitura e compreensão auditiva. Auxilia, também, a aprendizagem ao proporcionar mais uma conexão com as novas informações que estão sendo apreendidas.

A história permite, ainda, a abordagem de aspectos da comunicação não verbal e de comportamentos paralinguísticos, ampliando significados e contribuindo com mais conexões no processo de aprendizagem dos estudantes.

d)  Narrativa e transmídia

Em uma narrativa transmídia, os diversos elementos que a compõem são distribuídos de forma sistemática através de diferentes mídias, explorando o que cada uma tem para contribuir de acordo com suas características, criando assim uma experiência única e coordenada.

Neste sentido, a história e os conteúdos transversais se fazem presentes nos diversos recursos de aprendizagem: caderno de conteúdo, mídias integradas e atividades. E, através destes recursos, a história é retomada e expandida, oferecendo ao estudante uma experiência mais significativa e motivadora, conforme vai descobrindo mais sobre o universo dos personagens e fortalece sua aprendizagem também realizando as atividades.

O formador deverá estar a par do universo ficcional da história para poder auxiliar no percurso do estudante e, também, enriquecer mais este processo, ao tornar-se narrador, ao adotar esta abordagem e levar o universo da história para as propostas de atividades. Esta integração entre as diferentes mídias potencializa o aprendizado do estudante ao estimular diferentes sentidos.

e)   Flexibilidade e interatividade

A interatividade dos materiais refere-se à interação feita entre os estudantes e os materiais elaborados para o curso, seja através da linguagem dialógica utilizada nos textos ou dos recursos hipermídia utilizados, que vinculam objetos textuais aos áudios e imagens, bem como às diferentes mídias. O termo "flexibilidade" diz respeito à possibilidade de o professor formador adequar tanto os conteúdos às atividades quanto as avaliações à realidade dos estudantes. A proposta das atividades fora do caderno de conteúdos e a decisão de não numerá-las, permite a inclusão de novas atividades e sua organização no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, de acordo com as necessidades individuais do grupo de estudantes com o qual estiver trabalhando.

Assim, o conteúdo serve como uma base inicial comum de estudo, que permite que o estudante tenha acesso à informação e autonomia para gerenciar seus estudos. Ao mesmo tempo, dá liberdade ao formador para adequá-lo à realidade de seus estudantes, seja reforçando aspectos frágeis ou aprofundando conhecimentos necessários.

Destaca-se, ainda, o conceito de “interação”, entendido como a ação recíproca entre duas ou mais pessoas, sejam os estudantes entre si, os estudantes e os formadores ou os estudantes e os tutores. Essa interação deve ser planejada adequadamente através do uso das ferramentas e com o auxílio dos professores formadores e tutores, buscando o equilíbrio entre a estrutura de conteúdo proposta, e as ações de caráter sócio afetivo, a fim de promover diálogo, empatia e motivação entre os estudantes.

Com este planejamento, ocorre o equilíbrio entre as ações que propiciam a autonomia do estudante (texto base no caderno de conteúdos, mídias integradas e atividades), e o controle do processo ensino e aprendizagem exercido pelos formadores de maneira síncrona ou assíncrona (fóruns, wikis, chats).

Para que haja sucesso nesses procedimentos, não bastam só o conhecimento pedagógico e o domínio dos conteúdos, mas o domínio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a experiência em educação a distância (EaD) e o conhecimento sobre o estudante.

f)    Autonomia do estudante

Os conteúdos dos cursos foram elaborados dentro de uma estrutura que possibilita autonomia ao estudante, de modo que ele possa avançar nos conteúdos, realizando as atividades e decidindo sozinho quanto à satisfação do seu progresso no curso. Dessa maneira, o material oportuniza que estudantes com capacidades diferentes de aprendizagem tomem decisões a respeito do seu próprio aprendizado.

O estudante tem a oportunidade de planejar sua dedicação ao curso de acordo com sua disponibilidade de tempo, pois os materiais didáticos estão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem Moodle e organizados para serem acessados de forma assíncrona, on-line ou off-line em DVD e caderno impresso.

As aulas serão na modalidade presencial/virtual (à distância). Desta forma, o aluno deverá comparecer ao polo semanalmente para assistir as aulas, realizar as atividades presenciais e as avaliações, e ainda gerar registro de frequência. Além disso, o discente deverá dispor de pelos menos 10 (dez) horas, durante 5 (cinco) dias da semana no Moodle. Convém salientar que tais ambientes englobam, por exemplo, repositórios de materiais de apoio, fóruns de discussão, repositórios para uso dos estudantes (com uso particular ou compartilhado), conversas on-line (chats), dentre outros.

Para acompanhar os estudantes no decorrer do curso, será adotado o sistema de tutoria com um docente presencial e à distância, que atenderá os discentes sistematicamente, de forma individualizada ou coletiva.

O docente presencial é responsável por ministrar as aulas presenciais, a partir de uma abordagem comunicativa da língua alvo, e esclarecer os questionamentos acerca do conteúdo ministrado. Ele deverá estar no polo do curso em dia e horário determinado para os encontros presenciais.

No processo virtual o aluno será assistido pelo mesmo docente na realização das atividades e acompanhamento do conteúdo pelo AVA.

De maneira geral, os docentes deverão orientar os estudantes, visando ajudá-los a superar as dificuldades quanto à aprendizagem dos conteúdos, motivá-los nos seus estudos, auxiliando-os no processo de aquisição de autonomia para a construção de sua própria aprendizagem, inserção no curso, organização do tempo de estudo e atividades de estudo programadas.

A tutoria passa a ser um componente indispensável na organização e no desenvolvimento da educação à distância. Ressalte-se que o domínio do idioma estudado no curso é imprescindível para a função do docente, pois tem como objetivo precípuo não apenas o acompanhamento, a orientação e a avaliação de todo o processo de ensino e aprendizagem do aluno, mas também estimular a conversação e a fluência na língua estrangeira.

O docente deverá manter um cadastro atualizado com o controle das atividades desenvolvidas individualmente pelo discente. Receberá, avaliará e controlará todas as atividades discentes previstas no material didático e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

São atribuições dos docentes:

• Atender os alunos, em horários preestabelecidos;
• Assistir aos alunos nas atividades do curso;
• Acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelos alunos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
• Elaborar relatórios de regularidade dos alunos;
• Elaborar os relatórios de desempenho dos alunos nas atividades;
• Estabelecer e promover contato permanente com os alunos;
• Participar das aulas práticas em laboratório e/ou de outras atividades obrigatórias, quando se aplicarem;
• Aplicar avaliações presenciais;
• Organizar ciclos de estudos;
• Realizar visitas técnicas na localidade em que atuarem;
• Corrigir as atividades e avaliações dos alunos;
• Fornecer feedback ao coordenador de curso sobre os materiais e as dificuldades dos alunos;
• Acompanhar e promover o entendimento dos alunos das suas respectivas notas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
• Participar de reuniões periódicas para avaliação do curso.

Além do docente, o mediador deste processo, haverá o material instrucional produzido na forma escrita e compilado em cadernos impressos e/ou em mídia eletrônica, como meio de socialização do conhecimento e de orientação do processo de aprendizagem, articulados com o Moodle. Este material é expresso em linguagem adequada, dialógica, promotora de interatividade e centrada na necessidade de promover a autonomia do discente.

Também serão utilizadas webconferência e/ou hipermídia com uso de DVD interativo. Outras mídias poderão ser produzidas, como vídeos instrucionais.

8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A avaliação do desempenho escolar será feita nos termos da Organização Didática Pedagógica, de forma processual, verificando o desenvolvimento dos saberes teóricos e práticos construídos ao longo do processo de aprendizagem e conforme descrito a seguir.

Para a modalidade a distância, o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, em seu Art. 4º, estabelece:

A Avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados dar-se-á no processo, mediante:

I - cumprimento das atividades programadas;

II - realização de exames presenciais.

§ 1º Os exames citados no inciso II serão elaborados pela própria instituição de ensino credenciada, segundo procedimentos e critérios definidos no projeto pedagógico do curso ou programa.

§ 2º Os resultados dos exames citados no inciso II deverão prevalecer sobre os demais resultados obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância.

Para a avaliação do desempenho, deverão ser utilizados, em cada componente curricular, dois ou mais instrumentos de avaliação diferentes entre si, elaborados pelo professor, sendo um deles, obrigatoriamente, a avaliação escrita presencial.

Dentre os instrumentos e técnicas de avaliação que poderão ser utilizados destacam-se a observação, a participação, as fichas de acompanhamento, os trabalhos individuais e em grupo, testes, provas e atividades práticas orais e escritas, presenciais e/ou a distância.

Nessa perspectiva, a avaliação deverá contemplar os seguintes critérios:

• Domínio de conhecimentos (assimilação e utilização de conhecimentos na resolução de problemas, transferência de conhecimentos, análise e interpretação de diferentes situações problemas).
• Participação (interesse, comprometimento e atenção aos temas discutidos nas aulas, estudos de recuperação, formulação e/ou resposta a questionamentos orais, cumprimento das atividades individuais e em grupo, externas e internas à sala de aula).
• Criatividade.
• Análise do desenvolvimento integral do discente no período letivo.
• Outras observações registradas pelos docentes e tutor presencial e a distância.

As avaliações dos estudantes participantes dos cursos do Programa e-Tec Idiomas Sem Fronteira deverão ser formuladas pelos professores formadores de cada disciplina, com base nas situações comunicativas, que direcionaram o desenvolvimento dos conteúdos e as atividades e, observando, ainda, as competências do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.

O material também apresenta atividades de aprendizagem auto corrigíveis com o propósito de fornecer ao estudante uma autoavaliação, uma vez que estas atividades possuem feedbacks automáticos, permitindo que o estudante verifique como está o seu aprendizado. Além disso, todas as lições possuem atividades avaliativas obrigatórias, compostas de exercícios que avaliam as produções orais e escritas dos alunos.

As atividades que acompanham as aulas são realizadas sem auxílio de tutoria, permitindo que o estudante avalie como está o seu aprendizado. Caso o estudante sinta dificuldade ou não consiga realizar alguma atividade, ele deve entrar em contato com o tutor de modo que este providencie o auxílio necessário para que consiga avançar nos estudos.

Esse sistema de avaliações acontecerá durante todos os momentos do processo de ensino e aprendizagem e deverá contemplar as quatro habilidades: recepção e produção oral e escrita valorizando o desenvolvimento do aluno.

A avaliação será pautada pelo caráter diagnóstico e formativo, consistindo em um conjunto de ações que permitem recolher dados, visando à análise da constituição das competências por parte do aluno.

Além disso, para ingressar no módulos seguinte, o estudante deverá estar apto nas competências previstas no módulo anterior, após as respectivas avaliações presenciais.

A avaliação do processo de ensino e aprendizagem compreenderá o desempenho do estudante tanto nas atividades à distância quanto nas presenciais obrigatórias. Os estudantes poderão somar 100 pontos ao final do módulo, obrigatoriamente assim distribuídos:

• 20 pontos: obtidos através de atividades avaliativas realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
• 20 pontos: obtidos através de atividades presenciais;
• 60 pontos: obtidos através de avaliação presencial que verificará o desempenho do estudante nas quatro habilidades comunicativas - ler, escrever, ouvir e falar. A prova será realizada presencialmente no campus ao qual está matriculado o aluno e será previamente agendada no calendário disponibilizado na página inicial do curso.

O discente do Curso de Inglês, nível A2 ou B1, só será considerado aprovado no período semestral se possuir frequência igual ou superior a 75% no cômputo da carga horária total de cada módulo, bem como média igual ou superior a 70 (setenta) em cada módulo do curso.

Caso o aluno não atinja a média mínima necessária para aprovação, o mesmo poderá realizar nova avaliação.