Resoluções 2019


Resolução CONSU/IFAC nº 01/2019	Dispõe sobre aprovação das normas sobre a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) dos (as) Professores (as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 116/2022, de 21 de dezembro de 2022
Resolução CONSU/IFAC nº 02/2019	Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Alterada pela Resolução CONSU/IFAC nº 27, de 28 de agosto de 2020
Resolução CONSU/IFAC nº 03/2019	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 30, publicada no Boletim de Serviço de 16 de outubro de 2020
Resolução CONSU/IFAC nº 04/2019	Dispõe sobre a Regulamentação da criação, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante por Eixo Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 05/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, ofertado pelo Campus Sena Madureira.
Resolução CONSU/IFAC nº 06/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agricultura, ofertado pelo Campus Tarauacá.
Resolução CONSU/IFAC nº 07/2019	Dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares do Campus Rio Branco.
Resolução CONSU/IFAC nº 08/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Recursos Florestas, ofertado pelo Campus Tarauacá.
Resolução CONSU/IFAC nº 09/2019	Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação de Dados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 10/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Finanças, ofertado pelo Campus Tarauacá.
Resolução CONSU/IFAC nº 11/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Biotecnologia, ofertado pelo Campus Xapuri.
Resolução CONSU/IFAC nº 12/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Formação Pedagógica para Docência na Educação Profissional e Tecnológica, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 13/2019	Dispõe sobre aprovação da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 14/2019	Dispõe sobre aprovação da criação e regulamentação do Conselho de Campus – Cocam do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 71, de 24 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico de 24 de maio de 2022.
Resolução CONSU/IFAC nº 15/2019	Dispõe sobre a Dispõe sobre a aprovação da Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, ofertado pelo Campus Tarauacá.
Resolução CONSU/IFAC nº 16/2019	Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Alimentos, modalidade EJA, proposto pelo Campus Xapuri e a aprovação do seu Projeto Pedagógico de Curso.
Resolução CONSU/IFAC nº 17/2019	Dispõe sobre criação e funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e a aprovação do seu Projeto Pedagógico de Curso.
Resolução CONSU/IFAC nº 18/2019	Dispõe sobre a regulamentação das normas de organização, funcionamento e atribuições do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 19/2019	Dispõe sobre a aprovação de alteração do Organograma Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 20/2019	Dispõe sobre a aprovação de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, modalidade EJA, do Campus Sena Madureira.
Resolução CONSU/IFAC nº 21/2019	Dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 22/2019	Dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 23/2019	Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do processo de consulta à comunidade para a escolha aos cargos de Reitor (a), e Diretor (a)-geral dos campi Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogado pela Resolução CONSU/IFAC n° 24, de 23 de junho de 2021.
Resolução CONSU/IFAC nº 24/2019	Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 25/2019	Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Administração do Campus Sena Madureira e a aprovação do seu Projeto Pedagógico de Curso.
Resolução CONSU/IFAC nº 26/2019	Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especial Preparatória do Processo Eleitoral (CTEPPE), responsável pela condução do processo de consulta para composição das Comissões Eleitorais Locais do Processo Eleitoral para ingresso nos cargos de Reitor (a) e Diretor (a)-geral de Campus em 2020. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 24, de 23 junho de 2021.
Resolução CONSU/IFAC nº 27/2019	Dispõe sobre a alteração do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, aprovado pela Resolução CONSU/IFAC n° 095/2016.
Resolução CONSU/IFAC nº 28/2019	Dispõe sobre a prorrogação do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 29/2019	Dispõe sobre a regulamentação das modalidades de incentivo aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC para fins de estudos e qualificação. Revogada pela Resolução nº 06/CONSU/IFAC, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Ano X – nº 02, de 22/01/2020.
Resolução CONSU/IFAC nº 30/2019	Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 024/2015 CONSU/IFAC que institui o Regulamento de criação, atribuições e funcionamento do Colegiado dos Cursos Superiores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 31/2019	Dispõe sobre a alteração da Resolução CONSU/IFAC nº 001/2019 que dispõe sobre aprovação das normas sobre a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 116/2022, de 21 de dezembro de 2022
Resolução CONSU/IFAC nº 32/2019	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico para o ano letivo 2019 com ajustes após o incêndio, proposto pelo Campus Cruzeiro do Sul.
Resolução CONSU/IFAC nº 33/2019	Dispõe sobre a aprovação dos ajustes do Calendário Letivo para o ano letivo 2019 dos Cursos Técnicos, com ajustes após o incêndio, proposto pelo Campus Cruzeiro do Sul.
Resolução CONSU/IFAC nº 34/2019	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Biodiversidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Resolução CONSU/IFAC nº 35/2019	Dispõe sobre homologação do resultado final da consulta à comunidade para os cargos de Reitor e Diretores-gerais dos campi Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
Resolução CONSU/IFAC nº 36/2019	Dispõe sobre a criação e aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Zootecnia, ofertado pelo Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol.
Resolução CONSU/IFAC nº 37/2019	Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.

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