Resolução CONSU/IFAC nº 04/2021, de 01 de junho de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Institucional dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre no contexto de pandemia por Covid-19.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e Portaria nº 438, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, seção 2,

Considerando o deliberado na 14ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, no dia 21 de maio de 2021 e o que consta no inciso III, do art. 9º e no Art. 39, da Resolução CONSU/IFAC nº 045, de 12 de agosto de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior;

Considerando a Resolução CONSU/IFAC nº 002, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Organização Didático-pedagógica dos Cursos Técnicos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre;

Considerando o Processo nº 23244.001327/2021-74,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, o Calendário Letivo Institucional para os Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac para o ano letivo 2021.

Art. 2º Cada campus deverá elaborar seus calendários acadêmicos de Cursos Técnicos conforme previsto nos art. 21, 22 e 23 da Resolução CONSU/IFAC nº 002, de 15 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se.

Rio Branco/AC, 01 de junho de 2021.

MARIA LUCILENE BELMIRO DE MELO ACÁCIO

Presidente Substituta do Conselho Superior

ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 04/CONSU/IFAC, DE 1º DE JUNHO DE 2021

CALENDÁRIO LETIVO INSTITUCIONAL – 2021

CURSOS DE GRADUAÇÃO