Resolução CONSU/IFAC nº 151/2023, de 08 de dezembro de 2023
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para execução do Projeto Cadeia Produtiva de Pescado em Comunidades Indígenas no município de Cruzeiro do Sul. |
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
Considerando o que consta no inciso III e V, do artigo 15, no artigo 38 e no artigo 54, da Resolução CONSU/IFAC nº 85, de 22 de julho de 2022, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior;
Considerando a Emenda Parlamentar 7002005, Ação 20RL, Objeto: Curso Técnico de Psicultura na Terra indígena Katukina;
Considerando o Processo nº 23244.001591/2023-70,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, Ad Referendum do Conselho Superior, na forma do Anexo, o Plano de Trabalho para execução do Projeto Cadeia Produtiva de Pescado em Comunidades Indígenas no município de Cruzeiro do Sul.
Art. 2º O Plano de Trabalho de que trata o art. 1º, anexo a esta Resolução, será executado pelo Campus Cruzeiro do Sul, por meio de Fundação de Apoio contratada para esse fim.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco/AC, 08 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Presidente do Conselho Superior
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO
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Dados de Identificação |
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|
1.1. Curso |
Cadeia Produtiva de Pescado em Comunidades Indígenas |
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1.2. Edição |
1ª edição |
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1.3. Nível |
Formação Inicial e Continuada / Formação Técnica |
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1.4. Modalidade |
Presencial |
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1.5. Carga Horária |
1110 horas para cursistas no nível médio 200 horas para cursistas em Formação Inicial e Continuada |
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1.6. Meta Física |
Formação de 50 estudantes nas Comunidades Indígenas da Terra Indígena Campinas Katukina |
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1.7. Custeio |
R$ 1.000.000,00 |
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1.8. Municípios de abrangência |
Cruzeiro do Sul/AC; |
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1.9. Início |
Fevereiro de 2024 |
|
1.10. Término |
Dezembro de 2025 |
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1.11. Coordenador Geral |
Rodrigo Marciente Teixeira da Silva |
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1.12. Informações Sobre a Oferta |
A oferta será organizada na forma de itinerário formativo composto por Formações Iniciais e Continuadas com possibilidade de certificação de nível técnico após a conclusão do itinerário e apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. |
2. OBJETO
A Cadeia Produtiva de Pescado em Comunidades Indígenas, visa ofertar formação inicial e continuada (FIC) para 50 estudantes nas Comunidades Indígenas dos municípios de Cruzeiro do Sul, localizada na Terra Indígena Campinas-Katukina, território do Povo Noke Koi (Katukina Pano) com carga horária de 200 horas para cada FIC que estarão organizados em itinerário formativo com carga horária total de 1110 horas. As atividades específicas serão definidas e planejadas em encontros do IFAC com lideranças e professores Indígenas da comunidade, possibilitando o diálogo entre saberes e a formação de Técnicos em Recursos Pesqueiros, para os estudantes que cumprirem o itinerário e forem detentores de diploma ao nível médio, bem como de habilitação profissional para aqueles que executarem o FIC e não tenham formação em nível médio.
3. JUSTIFICATIVA
A Terra Indígena (TI) Campinas-Katukina localiza-se nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, com suas aldeias localizadas em território sob jurisdição de Cruzeiro do Sul e às margens da BR-364. No início de 2000 as obras de asfaltamento da rodovia avançaram sobre a TI Campinas-Katukina que teve bastante alteradas suas condições ecológicas e econômicas. Assim, hoje em dia rareiam os animais de caça, boa parte da dieta alimentar é composta de artigos industrializados comprados na cidade. Atualmente, com a expansão da linha de transmissão (LT) de energia elétrica que fará a ligação da região do Juruá com o circuito nacional, como medidas compensatórias aos impactos socioambientais decorrentes da LT, uma séria de ações e infraestruturas estão sendo implementadas na TI, dentre elas a expansão da abertura de açudes para o cultivo de pescado, visando apresentar alternativas para a alimentação e produção com viés de comercialização na própria terra Indígena.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), foi criado pela Lei nº 11.892 de 28 de dezembro de 2008, é a única instituição federal de educação profissional, científica e tecnológica com campus em Cruzeiro do Sul. A instituição não possui cursos específicos para estudantes indígenas, sendo que as vagas disponibilizadas, por meio da política de cotas, abrangem todos os cursos ofertados pela instituição, sendo o acesso dos estudantes indígenas à instituição dificultado pela distância e ausência de alojamentos disponíveis no Câmpus Cruzeiro do Sul.
Através desta proposta, pretende-se contribuir para o atendimento das demandas desta população, possibilitando formação realizada dentro da própria terra indígena com vistas no aprimoramento e desenvolvimento de habilidades técnicas necessárias à reprodução, cultivo, processamento e comercialização de pescado. Desta forma, além da troca de saberes e experiências, a equipe de formadores reunida pelo IFAC desenvolverá com a comunidade a metodologia necessária para execução das formações necessárias.
4. OBJETIVOS
Qualificar profissionalmente indígenas Noke Koe para atuação reprodução, cultivo, processamento e comercialização de pescado;
Apoiar a produção de proteína de origem animal dentro da comunidade visando a soberania alimentar;
Formar, ao nível técnico, profissionais aptos ao manejo, produção, processamento e comercialização de Recursos Pesqueiros
Fomentar pesquisas que resultem na elaboração de materiais didáticos, de leitura e escrita para divulgação e uso dentro do ambiente escolar;
Fomentar pesquisas que possibilitem alternativas local à nutrição necessária ao cultivo de pescado
Contribuir para o desenvolvimento autônomo da cadeia produtiva do pescado na comunidade
5. QUADRO SIMPLIFICADO DE CUSTEIO
|
Tipo de despesa |
Itens |
Valor (R$) |
|
Material de Consumo |
Itens de consumo para o funcionamento do curso |
83.862,00 |
|
Auxílio Financeiro - bolsas |
Pagamento de pessoal (bolsistas) |
254.200,00 |
|
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Custeio de combustivel, fretamento de aeronave, passagens aéreas, serviços de reprografia e contratação de Fundação de Apoio |
357.780,00 |
|
Diárias Civil |
Pagamento de diárias para custeio de despesas de hospedagem e alimentação dos professores, equipe do projeto e outros intervenientes |
30.090,00 |
|
Equipamentos e Material permanente |
Equipamentos para estruturação do apoio administrativo, técnico e de produção de conteúdo em multimídia |
274.068,00 |
|
TOTAL GERAL |
1.000.000,00 |
|
5.1 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
|
CUSTEIO |
|||||
|
1. MATERIAL DE CONSUMO |
|||||
|
Item |
Discriminação |
Ind.Físico |
Quant |
V. Unit. |
V. Total |
|
1. |
Papel A4 |
resma |
40 |
25 |
1.000,00 |
|
2. |
Pincel para quadro branco cor: vermelha |
Un. |
46 |
4 |
184,00 |
|
3. |
Pincel para quadro branco cor: preta |
Un. |
46 |
4 |
184,00 |
|
4. |
Pincel para quadro branco cor: azul |
Un. |
46 |
4 |
184,00 |
|
5. |
Apagador para quadro branco |
Un. |
46 |
7 |
322,00 |
|
6. |
Cartucho para impressora preto |
Un. |
10 |
196 |
1.960,00 |
|
7. |
Cartucho para impressora colorido |
Un. |
10 |
230 |
2.300,00 |
|
8. |
Canecas Personalizadas (estimativa 100 canecas) |
Un. |
100 |
10 |
1.000,00 |
|
9. |
Água mineral (consumo estimado de 3 galões de água por semana, tempo total 18 meses). |
galão |
216 |
8 |
1.728,00 |
|
10. |
Insumos específicos do curso* (valor estimado para aquisição de ferramentas básicas e insumos orgânicos para o funcionamento do curso) *Itens discriminados no final da tabela |
Kit |
1 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
SUBTOTAL MATERIAL DE CONSUMO |
83.862,00 |
||||
|
2. AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSAS |
|||||
|
Item |
Discriminação |
Ind.Físico |
Quant |
V. Unit. |
V. Total |
|
1. |
Coordenação Geral do Projeto (bolsa/mês) |
bolsa |
18 |
2.000,00 |
36.000,00 |
|
2. |
Coordenação do Curso (bolsa/mês) |
bolsa |
18 |
1.400,00 |
25.200,00 |
|
3. |
Coordenação local Indígena (bolsa/mês) |
bolsa |
18 |
1.400,00 |
25.200,00 |
|
4. |
Equipe de apoio - execução do projeto (2 bolsistas: pedagógico; administrativo), 2 bolsas de R$ 1.100,00 cada |
bolsa |
18 |
2.200,00 |
39.600,00 |
|
5. |
Professores (Ref: PARFOR) Obs: total de disciplinas: 26, total de bolsas contemplando disciplinas de CH média 30-45h (26) = R$ 1.300,00/cada |
bolsa |
26 |
1.400,00 |
36.400,00 |
|
6. |
Mediadores Indígenas Obs: 3 Professores Indígenas (Licenciatura Intercurltural Indígena) da Comunidade que atuarão como intérpretes e mediadores em todas as disciplinas. Totalizando 54 bolsa/mês = R$ 1.400,00/cada |
bolsa |
54 |
1.400,00 |
75.600,00 |
|
7. |
Intérprete Indígena Noke Koi |
bolsa |
18 |
900,00 |
16.200,00 |
|
SUBTOTAL AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSAS |
254.200,00 |
||||
|
3. SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|||||
|
Item |
Discriminação |
Ind.Físico |
Quant |
V. Unit. |
V. Total |
|
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E SERIGRAFIA |
|||||
|
1. |
53 apostilas de 50 páginas por disciplina => Estimativa de 26 disciplinas presenciais (26 disciplinas x 53 apostilas = 1378 apostilas ()) |
apostila |
1378 |
10 |
13.780,00 |
|
2. |
Camisetas personalizadas - Ifac |
Unid. |
100 |
40 |
4.000,00 |
|
3. |
Impressão de material gráfico (livros/cartilhas) |
Unid. |
1 |
240.000 |
240.000,00 |
|
4. |
Ressarcimento de despesas Operacionais (Taxa de Admnistração da Fundação) |
Unid. |
1 |
100.000 |
100.000,00 |
|
SUBTOTAL REPROGRAFIA E SERIGRAFIA |
357.780,00 |
||||
|
|
|||||
|
COMBUSTÍVEL |
|||||
|
1. |
Trechos: Cruzeiro do Sul /TI Campinas Katukina/ Cruzeiro do Sul. Estimativa para o atendimento de até 26 disciplinas (incluindo a abertura do curso) com viagens diárias por 18 meses (média 75 km trecho-150km total/ 45.000 km total média de 12km/litro de combustivel)
Valor do litro de combustivel cotado a R$ 8,00 em novembro de 2023. |
litro |
3.750 |
8 |
30.000,00 |
|
SUBTOTAL COMBUSTÍVEL |
30.000,00 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
4. DIÁRIAS CIVIL |
|||||
|
Item |
Discriminação |
Ind.Físico |
Quant |
V. Unit. |
V. Total |
|
SERVIÇOS |
|||||
|
1. |
Diária civil – atividades acadêmicas - reserva de diárias para docentes que necessitem de deslocamento vindos de outras unidades do IFAC Ref: diárias de nível superior, média geral (DECRETO Nº 5.992, DE 19/12/2006) |
Diária |
50 |
300,9 |
15.045,00 |
|
2. |
Diária Civil – Acompanhamento do Curso - reserva de diárias para equipe de coordenação para eventuais necessidades de acompanhamento em Rio Branco Ref: diárias de nível superior, média geral (DECRETO Nº 5.992, DE 19/12/2006) |
Diária |
50 |
300,9 |
15.045,00 |
|
SUBTOTAL COMBUSTÍVEL |
30.090,00 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
5. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|||||
|
Item |
Discriminação |
Ind.Físico |
Quant |
V. Unit. |
V. Total |
|
1. |
Computador completo (monitor, Cpu, Manuais, Cabos, Teclado e Mouse), configuração mínima: processador i5, memória RAM 4gb. |
Unid. |
2 |
7.000,00 |
14.000,00 |
|
2. |
Notebook - configuração mínima: processador i5, memória RAM 8gb, HD 1TB |
Unid. |
2 |
6.000,00 |
12.000,00 |
|
3. |
projetor multimídia |
Unid. |
1 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
4. |
Impressora Multifuncional |
Unid. |
1 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
5. |
nobreak |
Unid. |
1 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
6. |
Carrinho de mão |
Unid |
2 |
500 |
1.000,00 |
|
7. |
Câmera fotográfica digital |
Unid |
2 |
5.000 |
10.000,00 |
|
8. |
FRESNEL DE LED: Tecnologia: LED Requisitos de energia: 110V-240V 50 / 60Hz |
Unid |
4 |
4.000 |
16.000,00 |
|
9. |
Iluminador circular (ringligth), luz contínua 180 leds |
Unid |
2 |
450 |
900,00 |
|
10. |
REBATEDOR: Rebatedor de luz, tipo pizza, diâmetro de pelo menos 1 metro |
Unid |
2 |
200 |
400,00 |
|
11. |
Microfone direcional condensador greika gk-sm10 para câmeras dslr |
Unid |
1 |
500 |
500,00 |
|
12. |
Sistema De Microfone Lavalier Sem Fio, Microfone De Lapela Uhf |
Unid |
2 |
1.200 |
2.400,00 |
|
13. |
Filmadora profissional full hd com sdi, hdmi, sensor CMOS de 1 / 2.84 , 1920 x 1080 |
Unid |
1 |
15.000 |
15.000,00 |
|
14. |
Tripé para Câmera |
Unid |
4 |
500 |
2.000,00 |
|
15. |
Dolly para Tripé |
Unid |
4 |
450 |
1.800,00 |
|
16. |
Estabilizador de filmagem steadycam dslr e vídeo |
Unid |
2 |
600 |
1.200,00 |
|
17. |
MICROFONES SHOTGUN: Microfone profissional tipo shotgun |
Unid |
2 |
1.800 |
3.600,00 |
|
18. |
SISTEMA BLIMP: |
Unid |
2 |
1.500 |
3.000,00 |
|
19. |
BOOM PARA MICROFONE SHOTGUN: |
Unid |
2 |
1.000 |
2.000,00 |
|
20. |
CARTÃO DE MEMÓRIA: |
Unid |
10 |
150 |
1.500,00 |
|
21. |
Laboratório de Reprodução de Peixes - IFAC CCS |
Unid |
1 |
75.000 |
75.000,00 |
|
22. |
Laboratório de Reprodução de Peixes - TI Katukina |
Unid |
1 |
75.000 |
75.000,00 |
|
23. |
GPS |
Unid |
3 |
2800 |
8.400,00 |
|
24. |
Drone |
Unid |
1 |
15000 |
15.000,00 |
|
25. |
Teleprompt Profissional |
Unid |
1 |
4.368,00 |
4.368,00 |
|
SUBTOTAL MATERIAL PERMANENTE |
274.068,00 |
||||
6. PÚBLICO ALVO
Comunitários Noe Koe (Katukina) aldeados na T. I. Campinas Katukina com formação de nível médio e formação fundamental incompleta.
7. DESENVOLVIMENTO
Depois de definida de professores indígenas e não indígenas que realizará a execução deste projeto, serão realizados seminários de alinhamento e formação (presenciais na Tamakayã (escola indígena) com total de 20 h). As aulas serão realizadas na TI Campinas Katukina e nos laboratórios do Campus Cruzeiro do Sul, quando necessário. A matriz curricular do Curso de Recursos Pesqueiros do Câmpus Cruzeiro do Sul será utilizada como base para elaboração dos Cursos FIC que serão executados com a perspectiva de integralização de itinerário formativo ao nível médio, para cursistas com formação no ensino médio, ou apenas da qualificação profissional para aqueles que não detêm diploma neste nível. A presença de coordenador local e de mediadores indígenas será fundamental do ponto de vista pedagógico e sociológico, possibilitando a adaptação curricular, de conteúdos bem como a produção de material didático na língua do povo Noke Koe.
7.1. EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO
Para desenvolver as atividades será necessário o pagamento de bolsas de estudos:
|
Cargo |
Participantes |
Titulação e/ou Requisito |
|
Coordenador Geral |
1 |
Servidor Lotado no Campus Cruzeiro do Sul |
|
Coordenador do Curso |
1 |
Servidor Lotado no Campus Cruzeiro do Sul |
|
Coordenador do Local |
1 |
Licenciatura Intercultural Indígena / residente na TI Campinas Katukina |
|
Mediador Indígenas |
2 |
Licenciatura Intercultural Indígena / residente na TI Campinas Katukina |
|
Professores |
10 |
Graduado, especialista, mestre ou doutor |
Os perfis coordenador geral, coordenador do curso e coordenador local farão jus ao recebimento de bolsa de estudo no período de 18 meses, assim como o perfil de mediador indígena. Já o perfil de professor receberá bolsa referente à cada disciplina executada e serão selecionados mediante edital próprio.
Para o pagamento das bolsas, será necessário o total de R$ 254.200,00.
7.2. ENCONTROS PRESENCIAIS
I - Encontros pedagógicos para consolidação da matriz curricular e proposta técnico-pedagógica (40 horas);
II - Encontros formativos com a equipe de coordenação do projeto (20 horas);
III - Encontros formativos com a equipe de professores e mediadores (20 horas);
IV - Atividades letivas (1.110 horas)
Quadro síntese de encontros e carga horária
|
Atividade |
Carga horária |
Total |
|
Encontros de planejamento com a equipe de coordenação do projeto (20 horas) em Fevereiro de 2024 |
40 h |
40h |
|
Encontros formativos com a equipe de coordenação do projeto (20 horas) em Março de 2024 |
20h |
20h |
|
Encontros formativos com a equipe de professores e mediadores (20 horas) em Maio de 2024 |
20 h |
20 h |
|
Atividades letivas (1.110 horas) entre Julho de 2024 e dezembro de 2025 |
1.110 h |
1.110 h |
|
Total da Carga Horária |
1190h |
|
7.3. AVALIAÇÃO
-
Registros individuais relativos às atividades de coordenação local e do curso de forma mensal
-
Participação efetiva nas atividades planejadas, comprovada através do material produzido e dos registros das atividades;
-
Avaliações periódicas realizadas pelos professores e mediadores indígenas
8. CRONOGRAMA
|
Atividade |
Subatividade |
Período |
|
|
Indicação/seleção da equipe técnica pedagógica e administrativa |
Fevereiro de 2024 |
|
Planejamento |
Elaboração do plano de trabalho da ação/curso |
Fevereiro de 2024 |
|
Formação da equipe de coordenação |
Março de 2024 |
|
|
Processo seletivo dos professores |
Abril de 2024 |
|
|
Formação da equipe de professores e mediadores |
Maio de 2024 |
|
|
Desenvolvimento |
Edital de seleção dos Cursos FIC |
Maio de 2024 |
|
Nivelamento dos estudantes |
Junho de 2024 |
|
|
Execução do Curso |
Julho de 2024 a dezembro 2025 |
|
|
Finalização |
Relatório final |
Fevereiro 2026 |
9. CERTIFICAÇÃO
O certificado de conclusão do curso, bem como de participação das atividades específicas, será emitido pelo setor de registros escolares do Campus Cruzeiro do Sul.
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço da data de 08/12/2023.