Transparência e Prestação de Contas

O IFAC adota mecanismos e estruturas de supervisão, controle e de correição para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos utilizados na instituição para alcance de sua visão de futuro e cumprimento de sua missão institucional, como poderá se avisto adiante.

Serviço de Informação ao Cidadão 

O acesso à informação é direito fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988, no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, e regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A transparência ativa consiste na disponibilização pelo IFAC em seu sítio na internet, independente de requerimento, de informações de interesse coletivo ou geral. Essas informações encontram-se concentradas no menu “Acesso à Informação” do portal do IFAC.

A transparência passiva ocorre por meio dos pedidos de acesso à informação cadastrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (FALA.BR). Atualmente, não há, no IFAC, um setor ou servidor formalmente designado como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), entretanto a ouvidoria do IFAC vem atuando no recebimento e no encaminhamento dos pedidos de acesso à informação, sejam esses realizados fisicamente ou pelo FALA.BR.

O Instituto Federal do Acre possui ainda uma autoridade formalmente designada através da portaria nº 207/2018 para o exercício das atribuições estabelecidas nos incisos I a IV da LAI e nos incisos I a V do art. 67 do Decreto nº 7.724/2012.

Acesse a página do SIC do Ifac para mais informações.

Ouvidoria

A Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – OUVID/ IFAC é um canal de comunicação, controle e participação social da comunidade interna (servidores, alunos e terceirizados) ou externa (ex-alunos e comunidade em geral, usuários dos serviços do IFAC) junto às instâncias administrativas e pedagógicas do Instituto, visando a melhoria dos processos institucionais e o aperfeiçoamento dos processos democráticos.

Para recebimento e tratamento de manifestações, a Ouvidoria do IFAC adota o e-OUV, sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como o recebimento físico de manifestação no endereço da OUVIDORIA/IFAC.

Acesse a página da Ouvidoria do Ifac para mais informações.

Auditoria Interna

É o órgão técnico responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como desenvolver ações preventivas para a garantia da legalidade, moralidade, economicidade, impessoalidade e da probidade dos atos da administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

A missão da Auditoria Interna (AUDIN) é prover, de forma independente e objetiva, serviços de assessoramento e consultoria com o intuito de adicionar valor e melhorar as operações do IFAC. A AUDIN tem por objetivo assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão praticados no âmbito do IFAC e apoiar os órgãos federais de controle interno e externo no exercício de sua missão institucional.

Comissão de Ética 

A Comissão de Ética (COETI) do IFAC foi instituída através da Portaria n° 1135 de 03/08/2016, com regimento aprovado pela Resolução/IFAC n° 03/2017 de 17/02/2017. É composta por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores do quadro permanente, e designados pelo (a) Reitor (a) para mandatos não coincidentes de três anos. Sua missão é zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, orientar os servidores para que conduzam suas ações de acordo com normas vigentes e inspirar o respeito no serviço público.

Acesse a página da COETI do Ifac para mais informações.

Comissão de Permanente de Processos Disciplinares 

Instituída pela Resolução n° 70/2015 - CONSU/IFAC, e alterada pela Resolução 24/2017, a  Comissão Permanente de Processos Disciplinares - COPPD é vinculada diretamente ao Gabinete da Reitoria e tem por finalidade dar celeridade à apuração de denúncias e ocorrências no âmbito da administração interna do IFAC.

Acesse a página da COPPD do Ifac para mais informações.

Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas

É a unidade responsável, entre outras atribuições, pelo estabelecimento de medidas de prevenção ao conflito de interesse e nepotismo no provimento das funções comissionadas (CD, FG, FCC), bem como nas contratações de estagiários. Com esta finalidade, foi publicada a Portaria Normativa IFAC n° 03/2016, que estabelece os procedimentos para solicitação de provimento e vacância de funções comissionadas, prevendo, inclusive, que o servidor indicado para a função deve apresentar Declaração Confidencial de Informações e/ou Declaração de Não Nepotismo ratificada pela chefia imediata. Instrumento: Declaração de Não Nepotismo e Declaração Confidencial de Informações.

Pró-Reitoria de Administração

É setor responsável, entre outras atribuições, pelo estabelecimento de medidas de prevenção ao nepotismo nas contratações públicas, em conformidade com o Decreto n° 7.203, de 4 de junho de 2010.

Plano de Integridade

O Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) é o documento orientador das ações de implementação, promoção e monitoramento do programa de integridade na instituição, constituindo, assim, uma das providências necessárias para a estruturação do programa no IFAC. O plano de Integridade foi instituído pela Portaria IFAC Nº 1640 de 30 de novembro de 2018.

Política de Gestão de Riscos

O Ifac instituiu a política de Gestão de Riscos pela Portaria Ifac Nº 1065 de 27 de julho de 2018 e, embora ainda não tenha sido padronizada sua operacionalização e instrumentos, tem aplicado o monitoramento em seus processos-chave, de maneira intuitiva e empírica, com consciência sobre os principais riscos e as ações necessárias para mitiga-los.

Cada unidade da gestão (pró-reitoria, diretoria sistêmica ou assessoria) identifica os eventos/riscos que podem ocorrer e influenciar os macroprocessos sob sua responsabilidade e comprometer os resultados institucionais nas áreas fim (Ensino, Pesquisa e Extensão) do Ifac, e determina as ações de resposta que devem ser implementadas para mitigar ou eliminar o risco identificado.

A Lei nº 11.892/ 2008 ainda dispõe sobre as finalidades, características, objetivos, estrutura geral dos institutos federais.

Atualmente, o IFAC apresenta 6 campi, localizados em 5 municípios do Estado do Acre. São eles:
- Campus Cruzeiro do Sul
- Campus Rio Branco
- Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol
- Campus Sena Madureira
- Campus Tarauacá
- Campus Xapuri

Clique em um dos ícones, abaixo, e conheça mais sobre o IFAC. Para mais informações sobre a estrutura e competência das unidades, veja também o Regimento Geral e o Estatuto, bem como as páginas de cada unidade em “Quem é Quem”.

Histórico

Missão, visão e valores

Organograma

Reitor

Quem é quem

Agenda das autoridades

Currículo das autoridades

Resoluções do IFAC

Localização

Endereço da Reitoria: Via Chico Mendes, 3084 - Bairro Comara. CEP: 69906-310

Rio Branco - AC (Próximo ao Estádio Arena da Floresta)

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 12h e das 14h às 17h

Clique abaixo e veja a localização de cada campus do IFAC:

- Campus Cruzeiro do Sul

- Campus Rio Branco

- Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol

- Campus Sena Madureira

- Campus Tarauacá

- Campus Xapuri

O plano estratégico do IFAC é o documento estabelecido de forma participativa com os gestores, comunidade acadêmica interna e parceiros, apresentando o modelo de gestão estratégica da instituição que permite sistematizar o processo decisório, melhorar a capacidade de planejamento e de priorização das áreas importantes, bem como a alocação de recursos e o alcance dos resultados.

Saiba mais sobre o plano estratégico do IFAC e veja os resultados dos indicadores estratégicos.

Unidade responsável pelo acompanhamento: Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

O PDI, assim como o plano estratégico, é um instrumento de planejamento e gestão, entretanto aborda, no mínimo, os elementos estabelecidos no art. 21 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, envolvendo o projeto pedagógico do instituto, a organização didático-pedagógica, cursos ofertados e outros aspectos.

O PDI é uma exigência nos processos de avaliação institucional e de cursos de graduação e pós-graduação, e nas auditorias externas realizadas por órgãos de controle.

Conheça os planos já elaborados pelo Ifac.

Unidade responsável pelo acompanhamento: Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

O plano de garantia de acessibilidade do Ifac é o compromisso social do Ifac para a promoção da acessibilidade e eliminação das barreiras que possam limitar ou impossibilitar a participação efetiva e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre o plano de garantia de acessibilidade do Ifac.

Unidade responsável pelo acompanhamento: Pró-Reitoria de Ensino.

Carta de Serviços ao Usuário

A carta de serviços ao usuário é o documento elaborado pelo Ifac com o objetivo de informar aos usuários dos serviços prestados pela instituição as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público, conforme a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017

Acesse a Carta de Serviços do Ifac no Portal gov.br.

Veja aqui o resultado da pesquisa de satisfação dos usuários (atualizado em jan/2020).

Unidade responsável pelo acompanhamento da implementação: Ouvidoria do Ifac.

Obras no Ifac

Consulte informações sobre as obras nos Ifac.

Unidade responsável pelo acompanhamento: Diretoria de Obras e Infraestrutura/ PROAD.

Programas Financiados pelo FAT

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre não desenvolve programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Execução dos Programas e Ações do Ifac por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta.

Renúncia de receitas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.

Busca de convênios celebrados pelo IFAC no Portal da Transparência

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre convênios do IFAC no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir: Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br/; No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”; Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros. Para acessar os dados do IFAC, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal do Acre; Depois é só clicar em “consultar”.

Busca de transferências celebradas pelo IFAC no Portal da Transparência

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre despesas do IFAC no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir: Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br/; No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”; Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros. Para acessar os dados do IFAC, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal do Acre; Depois é só clicar em “consultar”.

Painel de Transferência Abertas + Brasil

É possível ter uma visão gerencial das transferências realizadas em todo o Brasil, a partir de gráficos, tabelas e listas. O usuário pode filtrar as opções de buscas por UF, órgão, município, entre outros filtros adicionais, localizados no canto esquerdo.

Acesse a página Parcerias Institucionais para informações sobre as parcerias nacionais.

Acesse a página Parceiros Internacionais para informações sobre as parcerias internacionais.

Observação: Até dezembro/2021, o Instituto Federal do Acre não efetuou repasses e transferências de recursos financeiros por meio de convênios.

Receita do Ifac por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta.

Orçamento do Ifac por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Exibe os valores previstos no orçamento e os valores já realizados.
Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta.

Execução das despesas do orçamento do Ifac por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Exibe valores detalhados pela classificação contábil da despesa.
Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta.

Execução de despesas do Ifac por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Exibe os valores consolidados empenhados, liquidados e pagos pelo Ifac.

Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta.

Documentos diários de execução de despesas do Ifac por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Permite encontrar os documentos de empenho, liquidação e pagamento emitidos pelo Ifac, com atualização diária.

Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta. Por padrão, na consulta são exibidos os documentos de empenho e, para selecionar documentos de liquidação ou de pagamento, utilize o filtro “Fase da Despesa”.

Diárias e passagens pagas a servidores públicos em viagens a trabalho ou a colaboradores eventuais em viagens no interesse da Administração por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal

Permite visualizar os gastos com diárias e passagens pagas pelo Ifac.
Para a realização de consultas sobre o Ifac, após clicar no link acima, escolha o período desejado. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta

O Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre que permite ao cidadão consultar, além de outras, informações acerca das receitas e despesas dos órgãos e entidades do Governo Federal.

Exercício 2023 

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

A instalação de uma instituição pública federal de educação profissional e tecnológica no Acre foi um sonho almejado por um século. A Rede Federal nasceu em 1906 com as Escolas de Aprendizes e Artífices, porém apenas em maio de 2006 é que entrou em tramitação na Câmara Federal um Projeto de Lei de autoria do Executivo para criar no Estado uma Escola Técnica Federal no Estado. E no dia 13 de novembro de 2007, pela Portaria 1.065, o Ministério da Educação designou ao então Centro Federal de Educação do Amazonas – Cefet-AM a missão de implantar a Escola Técnica Federal do Acre. 

No dia 28 de março de 2008, no auditório do Sebrae, em Rio Branco, Capital do Acre, aconteceu a primeira audiência pública que indicou a criação de uma Escola Federal na Capital e duas Unidades Avançadas, uma em Sena Madureira e outra em Cruzeiro do Sul.  A doação dos terrenos para a instalação das três escolas foi efetivada naquele mesmo ano, bem como o Cefet-AM licitou as obras.  

Porém, no dia 29 de dezembro de 2008 foi publicada a Lei 11.892 e a Escola Técnica que ainda estava no papel se transformou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. E, somente um ano depois, no dia 17 de dezembro de 2009, é que foi nomeado o primeiro reitor pro tempore do IFAC. 

Um grupo de servidores da Rede Federal oriundos de vários Estados do País com auxílio de colaboradores indicados pelo Governo do Estado do Acre iniciaram em 2010 as atividades práticas do Instituto se estabelecendo provisoriamente a Reitoria em duas salas no Anexo da Biblioteca na Universidade Federal do Acre – UFAC e promovendo os primeiros processos seletivos de alunos e concursos públicos para professores e técnicos. 

A posse coletiva dos primeiros servidores aconteceu no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, no dia 21 de junho de 2010, passando a ser simbolicamente a data a ser comemorada como o aniversário do IFAC. 

O Instituto Federal do Acre – IFAC iniciou suas atividades com quatro campi (Rio Branco, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Xapuri) no final de julho de 2010 ofertando apenas cursos técnicos nas modalidades presenciais subsequente (ou pós-médio) e PROEJA (educação de jovens e adultos integrado ao médio) e superiores em licenciatura e tecnológicos. A primeira oferta não passou de aproximadamente 400 alunos distribuídos em nove turmas. 

Hoje o IFAC possui mais de seis mil alunos em cursos técnicos nas modalidades Integrado ao Médio, Integrado Proeja e Subsequente (presencial e a distância), mais de 1.500 alunos em cursos superiores de licenciatura, tecnológico e bacharelado, 120 de pós-graduação (especialização) e até 2015 certificou cerca de 15 mil pessoas em cursos de formação inicial e continuada de programas nacionais como o Mulheres Mil e o Pronatec. 

De quatro campi iniciais, hoje o IFAC possui 6 unidades presenciais distribuídos em todas as regionais do Estado, 15 polos com a oferta de cursos a distância. Através de programas especiais, o Instituto alcançou os 22 municípios do Acre com Unidades Remotas onde são ofertados cursos de formação inicial e continuada, além de comunidades distantes dos centros urbanos como reservas extrativistas e aldeias.

Prof. Me. Fábio Storch de Oliveira

Docente do Ifac desde 2010, Fábio Storch é mestre em Educação Profissional e Tecnológica, especialista em Segurança da Informação e Educação Profissional Integrada à Educação Básica, e graduado em Redes de Computadores. Além da carreira acadêmica, atuou como pró-reitor de Extensão entre os anos de 2016 a 2024, e desde 2017 é membro da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

Agenda (Em construção)